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No dia 4/12, às 18h, será lançado, em Brasília/DF, o livro “O Novo Perfil do Controle Difuso de Constitucionalidade“, no Salão Nobre do Edifício Sede do TCU (SAFS – Setor de Administração Federal Sul, quadra 4, lote 1).
A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional 45/04. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro.
Os autores, juristas renomados e especialistas em suas áreas, abordam temas de grande relevância, como precedentes judiciais, filtros recursais, eficácia e efeitos das decisões, interações institucionais, bem como os impactos da inteligência artificial e as novas tendências no Direito.
Com prefácio de José Sarney e coordenação de Gilmar Ferreira Mendes, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e Teresa Arruda Alvim, a coletânea oferece uma visão ampla e crítica do sistema de precedentes no Brasil, enfatizando a importância da segurança jurídica e da previsibilidade no contexto processual e constitucional.
O livro é uma contribuição importante para o estudo do Direito Constitucional e Processual, promovendo o debate sobre o papel dos tribunais superiores e suas decisões vinculantes, além de propor reflexões sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente diante das novas tecnologias e das transformações institucionais.
O lançamento da obra acontece dia 4/12, às 18h, em Brasília.(Imagem: Divulgação)
