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Durante sessão plenária no STF, nesta quinta-feira, 5, os ministros abordaram o papel das plataformas digitais e da inteligência artificial na disseminação de informações, sejam elas verdadeiras ou falsas. A discussão ocorreu no contexto do julgamento sobre a responsabilidade dos provedores de internet na remoção de conteúdos de terceiros.
Fux destacou que o processo de viralização frequentemente não tem como protagonista o usuário, mas sim algoritmos e robôs que operam de forma autônoma.
“A grande verdade é que hoje quem reproduz essas informações é o robô. Nós estamos tratando de liberdade de expressão de pessoas quando, na verdade, no fundo, o grande protagonista dessa circulação de todas essas informações ou falsas ou verdadeiras ou dirigidas para as bolhas que eles próprios criam é a inteligência artificial.”
Já o ministro Dias Toffoli completou com o conceito de “mão invisível” da inteligência artificial, em alusão à conhecida “mão invisível do mercado”.
“A mão invisível da inteligência artificial. Muitos se falam da mão invisível do mercado. Mas existe a mão invisível da inteligência.”
Além disso, o ministro Flávio Dino ressaltou o impacto econômico gerado por essas tecnologias, mencionando que “a mão é invisível, mas o cérebro é visível. Os lucros mais ainda, são as maiores empresas do mundo”.
Segundo Dino, a teoria do risco é central para compreender a responsabilidade das plataformas em relação aos conteúdos que hospedam e promovem.
O que é a “mão invisível do mercado”?A “mão invisível do mercado”, conceito introduzido por Adam Smith em A Riqueza das Nações (1776), refere-se ao mecanismo pelo qual, em economias de mercado, os interesses individuais promovem, de maneira não intencional, o bem-estar coletivo. Por meio da busca pelo lucro e pela satisfação pessoal, os agentes econômicos, guiados pela oferta e demanda, alocam recursos de forma eficiente e atendem às necessidades da sociedade. Contudo, o conceito não considera falhas de mercado, como monopólios, externalidades negativas e desigualdades, evidenciando a necessidade de regulação em algumas situações.
Veja o trecho:
