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O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou o afastamento das servidoras Maria de Lourdes Guimarães Filha, esposa do desembargador João Ferreira Filho, e Alice Terezinha Artuso de seus cargos no TJ/MT.
A decisão ocorreu no âmbito de uma investigação da PF sobre um esquema de venda de decisões judiciais. Além disso, Zanin autorizou o bloqueio de até R$ 1,8 milhão em bens das investigadas e do magistrado.
STF autoriza busca e apreensão, afastamentos e amplia restrições em investigação sobre venda de sentenças no MT.(Imagem: Antonio Augusto/STF)
A operação, revelada nesta sexta-feira, 20, apontou que Alice Terezinha recebeu R$ 1,8 milhão de uma empresa ligada ao advogado Roberto Zampieri, morto no ano passado.
De acordo com a PF, os valores seriam provenientes de propinas. O Coaf identificou transações suspeitas, incluindo o pagamento de R$ 25 mil por uma motocicleta Harley Davidson em benefício do desembargador e um boleto de R$ 275 mil a uma empresa imobiliária.
As investigações também mostram que Alice teria atuado como intermediadora dos repasses ilícitos ligados a Zampieri. Já Maria de Lourdes, esposa do magistrado, foi apontada como sua cúmplice nas transações financeiras e nos atos relacionados ao esquema.
A PF revelou ainda movimentações suspeitas envolvendo aquisições e vendas de imóveis associadas ao desembargador e sua esposa. Embora João Ferreira Filho não tenha sido alvo de mandados nesta etapa da Operação Sisamnes, ele já havia sido investigado anteriormente.
Diante dos fatos, Zanin também proibiu Alice e Maria de Lourdes de acessar o prédio ou os sistemas do TJ/MT, determinou a entrega de seus passaportes e as proibiu de deixar o país.
Além disso, o ministro proibiu qualquer contato entre o magistrado e Alice Terezinha. As medidas cautelares, que incluem a apreensão de dispositivos eletrônicos e a quebra de sigilo telemático, foram impostas para evitar novas práticas ilícitas.
- Processo: Pet 13.313
O processo tramita sob segredo de Justiça.
