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A defensora pública do Estado de Goiás, Fernanda Fernandes, assumirá a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) durante a solenidade de posse, que ocorrerá no próximo dia 11/2, terça-feira, a partir das 19h, no Clube Porto Vittória, em Brasília.
Durante o evento, também serão empossados os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade para o biênio 2025-2027.
Atualmente, a ANADEP representa mais de 7 mil defensoras e defensores públicos das 27 unidades federativas, profissionais que atuam para garantir o acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade ou que não podem pagar por um advogado ou advogada particular.
Fernanda Fernandes foi eleita em dezembro, liderando a chapa única “ANADEP: Transformação Coletiva”. Natural do Rio de Janeiro, ela integra a primeira turma de defensores públicos da Defensoria Pública de Goiás e destacou-se como a mais votada para o Conselho Superior da Instituição no biênio 2015-2017.
Foi pioneira na coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e teve atuação relevante na área da infância e juventude. Além disso, presidiu a AGDP – Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos por dois mandatos.
Na ANADEP, ocupa atualmente o cargo de vice-presidenta administrativa e representa a Associação no CNPCT – Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
“Estamos aqui, no âmbito da Associação Nacional, para garantir a estrutura, as atuações necessárias e o reconhecimento que valorizam nossa missão. Mais do que uma missão institucional, é uma missão de vida. Mas, acima de tudo, estar aqui com cada um e cada uma de vocês fortalece essa missão”.
“Só conseguimos resultados quando estamos unidos por um propósito comum: O fortalecimento da nossa carreira e da Defensoria Pública”, ressalta a presidenta eleita.
As vice-presidências serão compostas pelo defensor público do Rio Grande do Sul Mário Reingantz (vice-presidente institucional); pela defensora pública do Ceará Kelviane Barros (vice-presidente jurídico-legislativo); e pelo defensor público de Minas Gerais Rômulo Carvalho (vice-presidente administrativo).
Além da presidência e das vice-presidências, a diretoria contará com 21 diretores(as), cinco coordenadores(as) regionais, seis membros(as) do conselho fiscal e seis membros(as) do conselho consultivo.
Rômulo Carvalho, Kelviane Barros, Fernanda Fernandes e Mário Reingantz.(Imagem: Divulgação)
Panorama nacional
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 7 mil defensores públicos estaduais e distritais em atividade. Considerando apenas o critério de renda – pessoas que ganham até três salários-mínimos -, aproximadamente 88% da população brasileira é potencial usuária dos serviços da Defensoria Pública, segundo pesquisa do IBGE.
De acordo com o diagnóstico do Ministério da Justiça de 2015, o ideal seria a existência de um defensor público para cada grupo de 15 mil habitantes, considerando apenas o critério de rendimento. No entanto, das 2.750 unidades jurisdicionais do país, a Defensoria Pública Estadual está presente em apenas cerca de 60% das comarcas brasileiras.
Para transformar essa realidade, a ANADEP defende a efetivação da EC 80/14, que visa universalizar o acesso à justiça e garantir a presença de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do país.
