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Na busca por clareza e entendimento mútuo, a simplificação da linguagem jurídica surge como um elo fundamental entre o Poder Judiciário e a sociedade. Em nossa complexa teia social, o Direito precisa ser compreendido não apenas pelos operadores da justiça, mas por cada cidadão que se beneficia de suas salvaguardas. Este artigo explora como a simplicidade na linguagem é vital para aproximar essas duas esferas e como essa prática pode ser embebida na filosofia estoica, que valoriza a sabedoria prática e acessível.
A linguagem jurídica e seus desafios
A linguagem jurídica tradicionalmente se caracteriza por ser complexa, carregada de termos técnicos e, muitas vezes, inacessível a grande parte da população. Este distanciamento gera não só a falta de compreensão, mas também um sentimento de alienação e desconfiança no sistema jurídico. Portanto, a necessidade de uma linguagem mais clara é imperativa para promover a inclusividade e a confiança no Poder Judiciário.
A visão estoica da simplicidade
O estoicismo, uma escola filosófica da Grécia Antiga, preconiza a vida de acordo com a razão e a aceitação das leis naturais do universo como forma de alcançar a ‘eudaimonia’ ou vida boa. Para os estóicos, a virtude central está na sabedoria prática, que envolve a habilidade de traduzir conceitos complexos em entendimentos aplicáveis no cotidiano.
Em linha com esta visão, a simplificação da linguagem jurídica não deve ser vista meramente como uma técnica, mas como uma virtude a ser incorporada na prática judicial. Para os estóicos, a capacidade de tornar a linguagem clara e precisa promove não apenas a comunicação efetiva, mas também uma forma mais elevada de justiça, onde o entendimento é a base da equidade.
A clareza como ponte
A clareza de linguagem atua como uma ponte vital, diminuindo as lacunas entre o Judiciário e a sociedade. Ao adotar uma comunicação direta e menos rebuscada, o Judiciário acessibiliza informações, fomenta o conhecimento dos direitos e deveres, e promove uma cidadania mais ativa e engajada. Neste processo, cada sentença se transforma não apenas em um instrumento de regulamentação social, mas em uma ferramenta educativa, que empodera e respeita o cidadão no centro do seu universo jurídico.
Práticas para a simplificação
Para implementar uma linguagem simplificada no contexto jurídico, algumas práticas podem ser adotadas:
- Educação e formação: Implementação de cursos para profissionais do Direito focados em comunicação clara e eficaz.
- Revisão de documentos: Criação de grupos especializados na tradução de documentos jurídicos para uma linguagem mais acessível.
- Uso de tecnologias assistivas: Ferramentas de IA que possam auxiliar na reformulação de textos legais complexos, tornando-os mais compreensíveis ao público geral.
Conclusão
A simplificação da linguagem no Poder Judiciário não se trata apenas de uma questão técnica ou estilística, mas sim de uma questão ética. Incorporar a clareza na administração da justiça é seguir uma jornada filosófica proposta há séculos pelos estóicos, onde a simplicidade revela não apenas a beleza do texto, mas a sabedoria de um sistema democrático que busca ser realmente inclusivo, eficaz e justo.
Este compromisso com a clareza e acessibilidade na linguagem legal aproxima o judiciário da sociedade, fortalecendo os laços de confiança e garantindo que todos tenham igual acesso à justiça, culminando em uma sociedade verdadeiramente mais justa e consciente.
Gustavo de Camargo Hermann
Sócio do escritório Camargo, Hermann & Sensi Advogados.
