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A ansiedade tem se tornado uma das principais causas de afastamento do trabalho, afetando milhares de trabalhadores no Brasil. A pressão por resultados, as jornadas exaustivas e o assédio moral são apenas alguns dos fatores que podem desencadear transtornos psicológicos graves.
O que muitos trabalhadores não sabem é que a ansiedade, quando causada ou agravada pelo ambiente de trabalho, pode ser reconhecida como doença ocupacional, garantindo ao empregado direitos trabalhistas e previdenciários.
Se você ou alguém que conhece sofre com crises de ansiedade, estresse excessivo ou sintomas emocionais relacionados ao trabalho, este artigo vai te ajudar a entender:
- Quando a ansiedade pode ser considerada uma doença ocupacional.
- Quais são os direitos do trabalhador nessa situação.
- O que fazer para buscar indenização e afastamento pelo INSS, se necessário.
1. O que é a ansiedade e como ela relaciona-se ao trabalho?
A ansiedade é uma reação natural do corpo diante de situações de estresse ou perigo. No entanto, quando ela se torna constante e começa a afetar a saúde mental e física do trabalhador, pode evoluir para transtornos psicológicos graves, como:
- TAG – Transtorno de Ansiedade Generalizada
- Síndrome do Pânico
- Burnout (Esgotamento Profissional)
- Depressão com sintomas ansiosos: A ansiedade tem se tornado uma das principais causas de afastamento do trabalho, afetando milhares de trabalhadores no Brasil
Imagine um profissional que trabalha sob pressão intensa, sem pausas, com cobranças diárias e medo constante de ser demitido. Com o tempo, ele começa a apresentar insônia, crises de pânico, falta de concentração e exaustão emocional. Se comprovado que essa condição foi gerada pelo ambiente de trabalho, ele pode ter a doença reconhecida como ocupacional.
2. Quando a ansiedade é considerada doença ocupacional?
A doença ocupacional ocorre quando uma enfermidade é adquirida ou agravada em razão das condições de trabalho.
A lei 8.213/91, art. 20, equipara as doenças ocupacionais a acidentes de trabalho, garantindo ao trabalhador direitos como afastamento remunerado, indenização e estabilidade no emprego.
Para que a ansiedade seja reconhecida como doença ocupacional, é necessário comprovar que ela foi causada ou agravada pelo trabalho. Isso pode ser feito através de:
- Laudos médicos e psicológicos que atestem o transtorno.
- Relatórios de psiquiatras e exames complementares.
- Registros de pressão psicológica, metas abusivas, assédio moral e sobrecarga de tarefas.
- Depoimentos de colegas de trabalho que presenciaram a rotina estressante.
Caso a empresa tenha contribuído para o desenvolvimento da doença e não tenha adotado medidas para proteger a saúde mental do trabalhador, ela pode ser responsabilizada judicialmente.
3. Direitos do trabalhador com ansiedade ocupacional
Se a ansiedade for reconhecida como doença ocupacional, o trabalhador tem direito a diversas garantias previstas na legislação trabalhista e previdenciária.
3.1 Afastamento pelo INSS – Auxílio-doença acidentário (B91)
Se a ansiedade incapacita o trabalhador por mais de 15 dias, ele pode solicitar o auxílio-doença acidentário (B91). Esse benefício tem as seguintes vantagens:
- Mantém o vínculo empregatício durante o afastamento.
- Garante estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno.
- O INSS paga o benefício a partir do 16º dia.
- Durante o afastamento, a empresa continua depositando FGTS.
Se a ansiedade for incapacitante de forma permanente, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
3.2 Estabilidade provisória de 12 meses
O trabalhador que retorna ao serviço após afastamento por doença ocupacional não pode ser demitido sem justa causa por 12 meses.
Caso a empresa descumpra essa regra e tente demitir o trabalhador, ele pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para garantir sua reintegração ou indenização.
3.3 Indenização por danos morais e materiais
Se ficar comprovado que a empresa contribuiu para o desenvolvimento ou agravamento da ansiedade – seja por assédio moral, sobrecarga de trabalho ou metas abusivas – o trabalhador pode solicitar:
- Danos morais: Compensação pelo sofrimento psicológico e emocional.
- Danos materiais: Reembolso de despesas médicas, terapias e medicamentos.
- Lucros cessantes: Valores referentes aos ganhos que o trabalhador deixou de obter devido à incapacidade para o trabalho.
Exemplo: Um trabalhador que ficou afastado por seis meses sem receber salário pode solicitar na Justiça a indenização pelos valores que deixou de ganhar no período.
4. Como provar que a ansiedade foi causada pelo trabalho?
Se você está enfrentando sintomas de ansiedade relacionados ao trabalho, siga essas dicas para garantir seus direitos:
- Busque atendimento médico especializado (psiquiatra, psicólogo) e guarde todos os atestados e laudos.
- Registre provas da pressão no trabalho, como mensagens de cobrança excessiva, e-mails com exigências abusivas e relatos de testemunhas.
- Solicite a emissão da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, documento essencial para comprovar a doença ocupacional.
- Procure um advogado trabalhista para analisar seu caso e garantir seus direitos na Justiça.
5. Como evitar a ansiedade ocupacional?
Se você ainda está trabalhando e sente que a ansiedade está aumentando, algumas atitudes podem ajudar a minimizar os impactos do estresse:
- Estabeleça limites: Não leve trabalho para casa e defina horários para pausas.
- Converse com o RH ou superiores: Relate sua situação e veja se há possibilidade de redução de carga ou readequação de função.
- Pratique atividades relaxantes: Exercícios físicos, meditação e técnicas de respiração podem ajudar.
- Busque ajuda profissional: Psicoterapia e acompanhamento psiquiátrico são fundamentais para lidar com a ansiedade.
Conclusão
A ansiedade ocupacional é um problema sério e cada vez mais comum no mercado de trabalho. No entanto, a legislação brasileira protege o trabalhador que sofre com transtornos psicológicos causados pelo ambiente profissional.
Se você está enfrentando ansiedade no trabalho, não ignore os sintomas e busque seus direitos. O afastamento pelo INSS, a estabilidade provisória e até mesmo indenizações por danos morais e materiais podem ser garantidos caso fique comprovado o nexo causal entre a doença e o trabalho.
Se necessário, procure um advogado trabalhista para garantir que seus direitos sejam respeitados e evitar prejuízos financeiros e profissionais. Afinal, nenhum emprego vale mais do que sua saúde mental!
Ricardo Nakahashi
Advogado e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho.
