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Durante julgamento no STF a respeito da (i)legalidade de revista íntima em visitantes de presídios, ministro Alexandre de Moraes alertou quanto aos riscos das proibições de revistas eficazes em estabelecimentos prisionais.
STF: Fachin e Moraes divergem quanto a revista íntima em prisões
Para o ministro, prever medidas superficiais não têm qualquer efeito prático. “Revistas superficiais é melhor nem prever, porque não serve para nada”, afirmou.
De acordo com Moraes, a totalidade das apreensões em presídios ocorre por meio da ocultação de objetos ilícitos sob as roupas ou em cavidades do corpo. “Das 625 mil apreensões, as 625 mil apreensões foram feitas embaixo das roupas ou em cavidades do corpo. Então, é disso que nós estamos tratando”, destacou.
Veja o momento:
O ministro argumentou que, caso revistas realmente eficazes sejam proibidas, as autoridades penitenciárias poderão adotar medidas mais drásticas para conter a entrada de materiais ilícitos. “Porque à medida que qualquer tipo de revista eficaz seja proibida, a autoridade penitenciária, ela vai se garantir como? Proibindo a visita”, afirmou.
Ressaltou que, diante de qualquer suspeita – algo que os dados demonstram ser frequente -, as visitas aos presos poderão ser canceladas. “Qualquer, qualquer suspeita, e os números mostram que sempre vão ter suspeitas, a visita vai ser proibida”, alertou Moraes.
O ministro também chamou a atenção para os impactos dessa possível proibição em larga escala.
Segundo Moraes, impedir as visitas por falta de equipamentos adequados, como scanners e raio-x, pode desencadear uma crise nos presídios.
“E ao gerar uma proibição quase geral nas visitas, nós vamos gerar uma sequência de rebeliões. Porque se tem algo que gera rebelião, é quando se impede a visita”, enfatizou.
