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O envelhecer é uma trajetória que deve ser sempre celebrada positivamente, mas para muitas pessoas idosas no Brasil, passar por situações comuns da idade tem se transformado em uma verdadeira batalha, especialmente no âmbito dos planos de saúde.
O etarismo, ou discriminação com base na idade, tornou-se uma prática recorrente nos planos de saúde, prejudicando milhares de beneficiários. Essa discriminação aparece de forma sutil – mas devastadora -, seja em reajustes abusivos, negativas de cobertura de tratamentos, negativas de home care ou barreiras para novas adesões.
Como o etarismo afeta as pessoas idosas que utilizam planos de saúde?
Na teoria, os planos de saúde são contratados para garantir a assistência médica sempre que houver necessidade. Infelizmente, na prática, os contratos de planos de saúde podem tornar-se verdadeiras barreiras ao cuidado, especialmente em se tratando de beneficiários que já são pessoas idosas.
No contexto dos planos de saúde, o etarismo está diretamente ligado à prática comumente chamada de “seleção de risco”. Essa estratégia consiste em atos que buscam excluir ou desestimular consumidores idosos a permanecerem nos planos de saúde. Isso porque são pessoas consideradas de “maior risco financeiro” para as operadoras.
Exemplos dessa prática discriminatória incluem:
- Reajustes exorbitantes nas mensalidades: Planos aplicam aumentos desproporcionais para beneficiários a partir de 60 anos, muitas vezes, inviabilizando que o beneficiário possa seguir custeando o benefício.
- Recusa de tratamentos e medicamentos: Pessoas idosas podem vir a enfrentar diversas negativas para tratamentos, especialmente aqueles de alta complexidade, como quimioterapia e internação domiciliar.
- Preços elevados para novas adesões: Operadoras podem tentar dificultar a contratação de planos por pessoas idosas, utilizando valores elevadíssimos para afastar esse público.
Essas ações desrespeitam não somente os direitos dos consumidores, mas também os direitos das pessoas idosas, os princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde.
Exemplos da vida real que refletem o cenário do etarismo
Um caso emblemático divulgado recentemente pelo Jornal EXTRA – Globo1 envolveu o bancário aposentado Henrique Manuel Morgado, que estava em tratamento oncológico. A mensalidade do plano passou de R$ 2.761 para R$ 11.062, um aumento de mais de 300%.
Henrique contou na reportagem que o plano de saúde frequentemente atrasava a entrega de bolsas de colostomia e negava pedidos de procedimentos, como o exame PET-CT, exame de imagem essencial ao paciente oncológico.
Outro caso recentemente divulgado envolveu o cancelamento unilateral (e abusivo) do plano de saúde de uma mulher idosa de 102 anos, a senhora Martha Zequetto Treco, que contribui com as mensalidades do plano de saúde desde o ano de 2009.
Em reportagem divulgada pela Folha de São Paulo2, o filho da senhora Martha, senhor João Treco Filho, contou que a idosa necessita de cuidados de saúde e estaria em investigação de suspeita de tumor na mama.
Na referida reportagem, o senhor João contou que o plano começou a aplicar reajustes abusivos nos últimos anos, tendo também promovido o descredenciamento dos principais hospitais e, por fim, o cancelamento unilateral.
Esses dois casos refletem uma realidade que, infelizmente, acontece com milhares de pessoas idosas que precisam dos serviços dos planos de saúde.
A luta contra o etarismo: Você tem direitos!
A legislação brasileira oferece proteção contra o etarismo em diferentes frentes, seja pelo Estatuto da Pessoa Idosa, pela lei dos planos de saúde, ou pelo CDC.
Decisões judiciais também têm sido favoráveis aos beneficiários idosos contra reajustes abusivos e negativas de tratamento. Os tribunais vêm reconhecendo que diversas práticas reiteradamente realizadas pelos planos de saúde violam a boa-fé e a dignidade da pessoa idosa.
Se você ou um familiar enfrenta situações de etarismo por parte de um plano de saúde, existem medidas práticas para proteger seus direitos. Busque o auxílio de um advogado especialista em direito da saúde e lute contra os abusos das operadoras de planos de saúde.
A luta contra o etarismo é, acima de tudo, uma defesa da justiça e do respeito ao ser humano. Que o envelhecimento não seja um peso, mas um direito pleno de viver com saúde e dignidade.
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1 https://extra.globo.com/economia/noticia/2024/06/idoso-com-cancer-ve-fatura-do-plano-de-saude-passar-de-r-27-mil-para-r-11-mil-fiquei-desesperado.ghtml
2 https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/04/aos-102-anos-idosa-recebe-aviso-de-cancelamento-unilateral-de-plano-de-saude.shtml
Ludmila Freitas Ferraz
Advogada que luta pelos direitos do pacientes contra as abusividades dos Planos e do SUS. Vice-presidente Comis. de Saúde OAB/MT LRV. Membro da ABA Comis. Nacional de Direito da Saúde – CNDS.
