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Estão abertas as matrículas para a nova turma, com início no dia 24/4, da pós-graduação em atuação perante o STF, apoiada pela Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores.
Essa pós-graduação é o primeiro e único curso lato sensu destinado a especializar advogados, procuradores, defensores e membros das demais carreiras jurídicas exatamente na atuação perante a Suprema Corte. A aplicação para a pós-gradução pode ser feita clicando-se aqui.
A especialização tem o escopo de consolidar a democratização do acesso ao STF, experimentada nos últimos anos com o emprego do processo eletrônico, a videoconferência e o plenário virtual, qualificando a todos para a atuação técnica perante a mais alta corte do país.
O aluno vai se debruçar não apenas sobre os precedentes, mas em especial sobre o desenho deliberativo do tribunal, o regimento interno e as nuances práticas decorrentes da complexificação da jurisdição constitucional em sentido amplo.
Entre os temas estudados estão os seguintes:
- Tópicos Avançados sobre o Sistema Recursal do CPC/2015
- Teoria Geral dos Recursos Excepcionais
- Sistema Brasileiro de Precedentes
- Tópicos Avançados de Direito Processual Penal
- Temas Atuais de Direito Processual Penal no Supremo Tribunal Federal
- Processos e Recursos da Competência do STF
- Aspectos Teóricos e Práticos sobre a Jurisdição Constitucional
- Corte de Precedentes na Era Digital, Plenários Físico e Virtual
- Tópicos Especiais sobre Recurso Extraordinário
- Tópicos Especiais sobre Reclamação Constitucional
- Tópicos Especiais sobre Ação Penal Originária
- Tópicos Especiais sobre Habeas Corpus
- Tópicos Especiais sobre Extradição
- Sustentação oral, Memoriais e Despacho com Ministros
- Mandado de Segurança
- Inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal
- Novas Técnicas de Decisão do Supremo Tribunal Federal
Pós-graduação(Imagem: Freepik)
O curso é realizado em uma plataforma de estudos online e acessível 24 horas por dia e tem duração de até 18 meses com início imediato. É dividido em um módulo tradicional e outro especial, além de dois encontros presenciais em Brasília.
O corpo docente é composto por desembargadores, delegados, promotores, defensores públicos, advogados, assessores e juízes auxiliares que atuam ou atuaram recentemente no STF.
Em cada disciplina, os participantes terão acesso a videoaulas, indicações de bibliografia e material complementar e ao fim do processo receberão o título de “Especialista em Atuação perante o Supremo Tribunal Federal”, com certificado emitido pela Faculdade Supremo, com selo de reconhecimento do MEC.
Realização: Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores
Para mais informações, clique aqui.
