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A obra coletiva “Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional” (Editora Sobredireito 331p.), organizada por Rogerio Schietti e William Akerman, com prefácio do ministro Luiz Fux, apresentação da ministra Rosa Weber e posfácio de Dora Cavalcanti, aborda o reconhecimento de pessoas como uma prova penal importante, destacando sua relevância e os riscos associados a falsas memórias.
Dados e estudos evidenciam esses perigos, e decisões recentes do STJ e do STF indicam a necessidade de incorporar recomendações técnicas na interpretação e aplicação do artigo 226 do CPP. O CNJ criou um grupo de trabalho para estudar a questão e propor uma nova regulamentação para combater as ilegalidades observadas.
Escrita por membros do grupo de trabalho do CNJ sobre reconhecimento de pessoas, incluindo juízes, defensores, advogados, promotores e outros profissionais, a obra analisa, de forma interdisciplinar, as contribuições da psicologia do testemunho e das diretrizes técnico-jurídicas sobre o reconhecimento de pessoas, tanto na doutrina nacional quanto estrangeira. A discussão foca no alto potencial incriminatório e discriminatório dentro do sistema de justiça criminal brasileiro.
A obra também destaca como o conhecimento científico tem influenciado mudanças importantes na área, como evidenciado por decisões judiciais e pela resolução CNJ 484/22.
O livro é composto por 11 capítulos que abordam temas como a psicologia do testemunho aplicada ao reconhecimento de pessoas, a evolução da jurisprudência e da resolução CNJ 484/22, o reconhecimento fotográfico, os desafios do reconhecimento de pessoas na fase de investigação criminal, o reconhecimento facial por inteligência artificial, a interpretação do reconhecimento no processo penal, as implicações do reconhecimento compulsório, a proteção de dados, o reconhecimento no tribunal do júri, violações sistêmicas (como o caso de Paulo Roberto), a aplicação da perda de uma chance e a análise do erro judiciário sob a perspectiva da criminologia crítica.
Esta obra é fundamental para profissionais que atuam no Direito Penal ou que se interessam pelo tema do reconhecimento de pessoas de uma forma teórica.
Sorteio da obra “Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional”.(Imagem: Arte Migalhas)
Sobre os organizadores:
Rogerio Schietti é ministro do STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP – Largo do São Francisco.
William Akerman é defensor público do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ). Assessor-chefe de ministro do STF no TSE. Membro consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB.
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