3ª turma do STJ dá boas vindas à ministra Daniela Teixeira   Migalhas
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3ª turma do STJ dá boas-vindas à ministra Daniela Teixeira – Migalhas

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A sessão de julgamentos da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 11, foi marcada pela recepção calorosa à ministra Daniela Teixeira, que passa a integrar o colegiado.

Os ministros manifestaram reconhecimento à trajetória e à contribuição da nova integrante, ressaltando a experiência jurídica da ministra e seu compromisso com a Justiça.

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Ministra Daniela Teixeira passará a integrar 3ª turma do STJ

Falando em nome da turma, ministro Humberto Martins, destacou a relevância da chegada da ministra.

“É com grande satisfação, Daniela, e entusiasmo que a recebemos hoje na terceira turma do Superior Tribunal de Justiça, em nome da ministra e dos ministros e também do Ministério Público. Sua chegada representa um marco significativo para esta casa, que se fortalece ainda mais com a sua experiência, competência e dedicação inabalável ao direito e à Justiça.”

Elucidou que a trajetória de Daniela na advocacia sempre foi “marcada pela excelência, pela defesa intransigente da Justiça e pelo seu compromisso com a ética”. Ainda, destacou que a atuação combativa e a habilidade técnica da ministra inspiraram colegas, advogados e advogadas, e contribuíram para o aperfeiçoamento do sistema jurídico brasileiro.

“Sua voz firme e qualificada trouxe importantes reflexões sobre o devido processo legal, a equidade e os direitos fundamentais, sobretudo os direitos da pessoa humana, homens e mulheres, sempre com a visão humanista e comprometida com os valores que sustentam o nosso ordenamento jurídico pátrio. [….] No STJ, sua passagem pela quinta turma já demonstrou sua capacidade de magistrada, de julgar com sensibilidade e, sobretudo, com bom senso ao distribuir Justiça. Sua atuação em temas criminais evidenciou um equilíbrio admirável entre rigor técnico e compreensão das nuances sociais que envolvem cada caso concreto.”

Ministra Nancy Andrighi ressaltou a alegria em receber a nova colega.

“Desejo fazer um cumprimento especial à minha querida colega, ministra Daniela, que hoje chega à terceira turma, trazendo as suas luzes, a sua experiência, a sua compenetração e dedicação também ao Direito Civil. Estamos muito felizes com a vossa presença e desejamos que seja aqui uma realização pessoal suprema.”

Frisando a importância da transição da ministra, que integrava a 5ª turma, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva registrou a alegria em receber Daniela Teixeira.

“Registro a minha alegria especial de ter aqui a querida colega e amiga Daniela Teixeira, que veio pelo Quinto Constitucional, mais uma razão de alegria. Ela que teve uma destacada carreira como advogada, como representante da advocacia e das mulheres no Conselho Federal da OAB e teve uma vida profissional sempre combativa, brilhante e já aqui no STJ também se destacou na 5ª turma.”

Ministro Moura Ribeiro, por sua vez, enalteceu a trajetória da nova colega.

“A vinda de V. Exª já é precedida de elogios totais, porque os seus, como diz o Padre Vieira, os passos passam, as pegadas ficam, as suas pegadas no mundo jurídico já estão assentadas nos corações de todos nós. Seja, portanto, extremamente bem-vinda.”

Excepcionalmente presente na sessão da 3ª turma para proferir votos de desempate, ministro Antonio Carlos Ferreira expressou votos de sucesso à colega.

“Em meu nome e em nome dos ministros da 4ª turma, transmito a Vossa Excelência os melhores votos de boas-vindas. Que Vossa Excelência seja muito feliz nesta 3ª turma e na 2ª seção, e que o desempenho da jurisdição no direito privado lhe traga sempre o sentimento do dever verdadeiramente cumprido.”

Veja os momentos:

Novo desafio

Ministra Daniela Teixeira, ao agradecer as manifestações dos colegas, demonstrou gratidão pelo novo desafio.

“Quis o destino e a força de Deus que, na minha primeira sessão, estivessem aqui os que eu chamo de padrinho, que é o ministro Antônio Carlos, e de madrinha, que é a ministra Fátima Nancy. Que seja um caminho de muita alegria, de muita experiência e inteligência. Que as luzes da Constituição e das leis do Brasil me iluminem para que eu possa fazer o que é certo, o que é justo e o que é esperado pela comunidade jurídica, acadêmica e pela advocacia.”

A ministra também mencionou o apoio de sua família e o desafio da adaptação à nova turma.

“Gostaria de cumprimentar essa multidão que nos assiste. Eu não estou acostumada com essa plateia desse tamanho. Na 5ª turma, nós não temos quase ninguém assistindo à sessão”, brincou.

“E, no mais, prometo aqui, como lá também fiz, me esforçar bastante para julgar os processos em dia, para estar em dia com os julgamentos da pauta, para que tudo dê certo para nós aqui, como um conjunto de magistrados que serve a nação brasileira”, concluiu.

Veja a fala da ministra:

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