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A Justiça arquivou processo criminal contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que agrediu a colega de trabalho Gabriela Samadello Monteiro de Barros durante o expediente, na prefeitura de Registro/SP, em 2022.
Demétrius foi absolvido em junho de 2023 após receber diagnóstico de esquizofrenia paranoide, e ser considerado inimputável.
Ele segue internado em hospital psiquiátrico, onde deve permanecer por no mínimo três anos.
O processo foi arquivado definitivamente no último dia 26.
Arquivado processo contra procurador que agrediu chefe.(Imagem: Reprodução)
O episódio
Em junho de 2022, Demétrius agrediu sua superiora com socos e chutes dentro da prefeitura, local onde ambos trabalhavam, além de proferir palavras de baixo calão. Gabriela Samadello Monteiro de Barro ficou com o rosto ensanguentado.
A ação foi filmada por outra funcionária do setor.
Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em SP.
Submetido a julgamento na 1ª vara de Registro, o juiz de Direito Raphael Ernane Neves, pontuou que o acusado foi examinado por cinco médicos, e todos concluíram que ele possui esquizofrenia paranoide.
O juiz, então, concluiu que seria caso de absolvição imprópria, uma vez que ele “somente se defendeu argumentando não ser capaz de entender o caráter ilícito do fato”.
Assim, absolveu o homem da imputação, por ausência do pressuposto elementar da culpabilidade e, por consequência, aplicou medida de segurança, na modalidade de internação.
A decisão determina o prazo mínimo de três anos para a internação em hospital de custódia.
Hospital de custódia
Segundo noticiado pelo G1, desde a sentença, em junho de 2023, Demétrius esteve na ala ambulatorial da Penitenciária III de Franco da Rocha, mas em março de 2024 foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Taubaté.
O local é destinado a pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial que cometeram delitos.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) confirmou que Demétrius foi transferido em 6 de fevereiro ao hospital psiquiátrico para cumprir medida de segurança, mas que o período em que permanecerá custodiado está a cargo da Justiça.
- Processo: 1500988-48.2022.8.26.0495
