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A complexidade do sistema tributário brasileiro exige conhecimento especializado para evitar problemas fiscais e otimizar a carga tributária de empresas e indivíduos. Nesse cenário, o advogado tributarista se torna uma peça essencial para garantir conformidade legal, reduzir tributos e defender contribuintes em disputas fiscais. Mas, afinal, o que faz um advogado tributarista e como ele pode ajudar você ou sua empresa?
Neste artigo, exploramos as principais atribuições desse profissional e como ele pode proteger seu patrimônio e garantir economia tributária.
O que é um advogado tributarista?
O advogado tributarista é um especialista em Direito Tributário, atuando tanto de forma consultiva quanto contenciosa. Seu papel principal é auxiliar empresas e pessoas físicas a cumprirem obrigações fiscais, identificando formas legais de reduzir impostos e evitar penalidades.
Principais funções do advogado tributarista:
- Consultoria tributária: Orientação estratégica para pagar menos tributos dentro da lei.
- Planejamento tributário: Análise de regimes fiscais para reduzir a carga tributária.
- Defesa em execuções fiscais: Atuação em processos administrativos e judiciais contra cobranças indevidas.
- Recuperação de créditos tributários: Identificação de impostos pagos a mais e solicitação de restituição.
- Contencioso tributário: Defesa contra autos de infração e outras penalidades aplicadas pelo Fisco.
Por que contratar um advogado tributarista?
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Empresas que não realizam uma gestão tributária eficiente podem acabar pagando mais impostos do que o necessário ou enfrentar problemas com o Fisco. Um advogado tributarista oferece soluções estratégicas para minimizar riscos e maximizar ganhos financeiros.
Benefícios da assessoria tributária:
- Redução de custos fiscais: Escolha do regime tributário mais vantajoso.
- Evitação de multas e penalidades: Prevenção de autuações fiscais.
- Maior competitividade: Empresas com menor carga tributária têm maior margem de lucro.
- Defesa contra cobranças indevidas: Contestação de dívidas tributárias injustas.
Quando procurar um advogado tributarista?
Muitas empresas e profissionais liberais só buscam um advogado tributarista quando já estão enfrentando autuações fiscais ou execuções fiscais. No entanto, a prevenção é sempre a melhor estratégia.
Situações em que um advogado tributarista pode ajudar:
- Planejamento tributário preventivo para pagar menos impostos.
- Execução fiscal e defesa tributária em processos administrativos ou judiciais.
- Consultoria para empresas no Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
- Recuperação de créditos tributários pagos indevidamente.
Se sua empresa recebeu uma notificação da Receita Federal ou quer reduzir impostos legalmente, entre em contato com um especialista!
Como escolher o melhor advogado tributarista?
Para garantir um serviço de qualidade, é fundamental avaliar alguns critérios na escolha de um advogado tributarista.
Dicas para escolher um advogado tributarista qualificado:
- Experiência na área tributária: Especialização e atuação comprovada no setor.
- Conhecimento das normas fiscais vigentes: A legislação tributária muda constantemente.
- Histórico de sucesso em casos tributários: Consulte depoimentos e resultados anteriores.
- Localização estratégica: Escritórios em grandes centros têm acesso facilitado aos tribunais.
Conclusão
O advogado tributarista é essencial para garantir que empresas e pessoas físicas paguem menos impostos de forma legal e evitem problemas fiscais. Seja para planejamento tributário, defesa fiscal ou recuperação de créditos tributários, contar com um especialista pode representar grande economia e segurança jurídica.
Maria Isabel Mantoan
Advogada Especialista em Direito Tributário, Mestre, Ex-Juiza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). Sócia fundadora do escritório Mantoan Advocacia Tributária
