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No dia 9/4, no Salão Branco do STF, em Brasília/DF, acontece o lançamento da obra “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso“, coordenada por Fernanda de Paula e Nina Pencak. O trabalho, publicado pela Editora Fórum, conta com prefácio da Ministra Regina Helena Costa.
O livro apresenta, de forma inédita, um aspecto pouco explorado da trajetória de um dos mais influentes constitucionalistas brasileiros: sua marcante atuação no campo do Direito Tributário e Financeiro. A obra examina como o ministro Barroso, com sua visão humanista, contribuiu para o fortalecimento do estatuto do contribuinte, a promoção da justiça fiscal e da igualdade de gênero no âmbito tributário, além da consolidação do federalismo fiscal brasileiro.
A partir da análise de votos emblemáticos e decisões inovadoras, o livro revela a sensibilidade e o rigor técnico que marcam sua prática jurisdicional. Essencial para profissionais e estudiosos, a coletânea celebra um legado jurídico que alia técnica, estabilidade institucional e humanidade.
“Esta obra, que congrega trabalhos de destacados juristas de todo o país, é uma feliz celebração ao talento de Luís Roberto Barroso, às suas ideias e ao seu expressivo legado à jurisdição constitucional, com olhar para as áreas tributária e financeira.” Trecho do prefácio
“A trajetória de vida e a formação do Ministro Barroso foram determinantes para a construção de precedentes tributários que conciliam técnica jurídica e sensibilidade social. No exercício da jurisdição constitucional, o constitucionalista Luís Roberto Barroso tem proporcionado ao direito tributário e financeiro um patrimônio jurisprudencial marcado por rigor técnico, estabilidade institucional e humanidade. Esperamos que todas e todos desfrutem das homenagens ao nosso querido Professor e Ministro e que esta obra inspire novas reflexões sobre o seu legado, bem como sobre o papel fundamental do direito tributário e financeiro para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.” Trecho da apresentação
Coordenadoras:
FERNANDA DE PAULA. Procuradora do Município do Rio de Janeiro, atualmente é Chefe de Gabinete da Presidência do STF. Mestre em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ e economista pela UFRJ.
NINA PENCAK. Doutora e Mestre em Finanças Públicas e Tributação (UERJ). Advogada. Sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Ex-Assessora no STF.
Lançamento obra(Imagem: Divulgação)
