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Fala Doutor

Month: April 2025

STJ: Astreintes incidem por descumprimento de ordem, não de obrigação   Migalhas
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STJ: Astreintes incidem por descumprimento de ordem, não de obrigação – Migalhas

1 de April de 20251 de April de 2025
Juíza esposa de policial morto em ataque foi salva por carro blindado   Migalhas
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Juíza esposa de policial morto em ataque foi salva por carro blindado – Migalhas

1 de April de 20251 de April de 2025
Mattos Filho assessora emissão de debêntures da Cemig   Migalhas
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Mattos Filho assessora emissão de debêntures da Cemig – Migalhas

1 de April de 20251 de April de 2025
STF: Maioria da 1ª turma mantém multa a Bolsonaro por
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STF: Maioria da 1ª turma mantém multa a Bolsonaro por “Lula Flix” – Migalhas

1 de April de 20251 de April de 2025
TJ/SP condena pais por ensino domiciliar e ausência de vacinas    Migalhas
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TJ/SP condena pais por ensino domiciliar e ausência de vacinas – Migalhas

1 de April de 20251 de April de 2025
TJ/MT: Homem que teve moto roubada consegue isenção de IPVA   Migalhas
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TJ/MT: Homem que teve moto roubada consegue isenção de IPVA – Migalhas

1 de April de 20251 de April de 2025
Ex marido agressor é excluído de ação indenizatória de esposa falecida   Migalhas
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Ex-marido agressor é excluído de ação indenizatória de esposa falecida – Migalhas

1 de April de 20251 de April de 2025
PL quer garantir mínimo de 22 horas na primeira diária de hospedagem   Migalhas
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PL quer garantir mínimo de 22 horas na primeira diária de hospedagem – Migalhas

1 de April de 20251 de April de 2025
TRT 13 valida atuação autônoma de médica e nega vínculo formal   Migalhas
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TRT-13 valida atuação autônoma de médica e nega vínculo formal – Migalhas

1 de April de 20251 de April de 2025
TJ/SP reduz para R$ 12 mil pensão a filha e neto:
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TJ/SP reduz para R$ 12 mil pensão a filha e neto: “sem ostentação” – Migalhas

1 de April de 20251 de April de 2025

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