Seminário – Processo Administrativo Fiscal Federal, Previdenciário e Estadual
São Paulo 0 Encerrado
Seminário
Processo Administrativo Fiscal Federal, Previdenciário e Estadual
Aspectos Teóricos e Práticos
- Data: 26 de outubro de 2004
- Horário: 8h30 às 17h30
- Local: Grand Plaza, rua Leôncio de Carvalho, 201, S. Paulo/SP
Realização:
FORUM CEBEFI
Coordenação Técnica:
Stuber – Advogados associados
OBJETIVOS
O volume de autuações por parte do fisco federal, previdenciário e estadual tem aumentado de maneira significativa nos últimos tempos. Os reflexos dessas autuações nos passivos das pessoas jurídicas e as dificuldades vivenciadas no dia a dia operacional tem sido uma preocupação para os dirigentes das empresas, gerando também dúvidas sobre quais são os limites de uma fiscalização.
Assim este seminário, com a participação de advogado especialista na área tributária , do presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, de Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e do Ex-Diretor de Fiscalização do INSS, é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e debater o impacto dessas autuações nos passivos tributários das empresas.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Serão conferidos certificados aos participantes
PROGRAMA
8h30 – Entrega de credenciais
9h – I Painel
Tema: Procedimento Fiscalizatório:
– Mandados de Procedimento Fiscal;
– Termos de Notificações e Intimações;
– Como se portar durante a fiscalização,
– Documentos que podem ser exigidos;
– Condutas irregulares do Fisco;
– a questão do sigilo fiscal;
– quem pode apresentar ao Fisco informações de terceiros;
– A guarda dos documentos fiscais;
Apresentador: 
Dr. Pedro Anan Jr. – Sócio do escritório Stuber – Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA – Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades – Editora Quartier Latin
10h30 – Coffee break
11h – II Painel
Tema Processo Administrativo Fiscal Estadual:
– Defesas Administrativas;
– Recursos Administrativos; e,
– Decisões e Funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT.
12h30 – Intervalo para Almoço
14h – III Painel
Tema ProcessoAdministrativo Fiscal Federal
– Defesas Administrativas;
– Recursos Administrativos;
– Arrolamento de Bens e Depósito Recursal; e,
– Decisões e Funcionamento do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
Apresentador: Dr. Wilfrido Augusto Marques. – Membro da 6ª Câmara, do 1ºConselho e Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
15h30 – Coffee break
16h – IV Painel
Tema Processo Administrativo Fiscal Previdenciário
– Defesas Administrativas
– Recursos Administrativos
-Decisões e Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social
Apresentador: Dr. Aristeu Barbosa, Auditor fiscal do INSS.
17h30 – Encerramento
Mediador : Dr. Leslie Amendolara
Atenção!
*Será considerado quorum mínimo para a realização desse evento
*Este curso poderá ser realizado “IN Company” consulte-nos.
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Ganhadores:
Nadia Isabel da Silva, da Meira Fernandes
Aderbal Claudio da Rocha
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ENDEREÇO
FORUM CEBEFI, av. Paulista, 2006, 4o andar conjs. 414 à 416, São Paulo/SP
TELEFONE
(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117
ou
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Publicado quarta-feira, 15 de setembro de 2004
