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Durante uma sessão de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual, com sede em Florianópolis/SC, um caso peculiar ilustrou o poder transformador das soluções não adversariais. Após quase uma hora de conversa e divergências entre as partes, a conciliadora percebeu que para o autor da ação, mais do que o dinheiro envolvido, era importante o reconhecimento de que ele estava certo. A sensibilidade e a preparação da conciliadora para perceber isso foram fundamentais para ver que a questão patrimonial ali era secundária.
Foi então que ela sugeriu que o caso fosse encerrado com um pedido formal de desculpas pela parte ré, o que foi aceito, com o processo encerrado. A parte autora, sem advogado, procurou o JEC de Garopaba/SC para ressarcimento dos danos materiais advindos de um acidente de trânsito ocorrido no dia 29/9/23 às margens da BR-101, em Laguna/SC.
Depois da distribuição, os autos foram remetidos ao Cejusc estadual catarinense para sessão de conciliação. O que poderia ter sido apenas mais um processo judicial em trâmite no Poder Judiciário de Santa Catarina se tornou uma jornada de entendimento e compreensão.
Ação foi encerrada após pedido formal de desculpas da ré.(Imagem: Freepik)
A sessão, após mais de 45 minutos de conversa, não apenas encerrou formalmente o processo mas também restaurou a dignidade e a paz entre as partes envolvidas, de modo que a proposta conciliatória se revelou bem-sucedida. No curso do encontro virtual, os danos materiais e pedidos jurídicos formais foram deixados de lado e o que prevaleceu foi o entendimento entre as partes, encerrando o ato com um simples, porém valoroso, pedido de desculpas.
“O desfecho desse caso representa não apenas o encerramento formal de um processo judicial entre outros tantos milhares, mas a esperança da mudança, da ampliação da utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos em qualquer grau de jurisdição, compromisso da Cojepemec – Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Que a história destes catarinenses inspire outros a buscarem a conciliação não apenas como uma resposta à demanda legal, mas como um meio de construir pontes e cultivar a harmonia para a paz social”, afirma o desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, coordenador da Cojepemec.
Informações: TJ/SC.
