Disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação   Migalhas
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Disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação – Migalhas

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O programa de pós-graduação stricto sensu (PPGD) da FGV Direito Rio recebe inscrições, até dia 18/2, para disciplinas avulsas do “Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação”.

As aulas são realizadas no período da manhã, tarde ou noite, de segunda a quarta-feira, na Sede da FGV, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Ao todo, serão sete disciplinas oferecidas a partir de 11/3.

Serão permitidas inscrições de candidatos em fase de conclusão de curso de Graduação e de Mestrado. Para a matrícula, a comprovação da conclusão do curso é obrigatória.

Profissionais qualificados e experientes ministrarão temas como Análise Econômica do Direito; Regulação Internacional; Teoria dos Contratos Públicos na Regulação; Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura; Regulação Climática; Aspectos Regulatórios na Tributação e Participação e Transparência em Processos Regulatórios. 

As disciplinas eletivas comuns aos cursos de Mestrado e Doutorado são ofertadas para bacharéis. Para as disciplinas eletivas específicas do curso de Doutorado, é necessário diploma de Mestrado. O aluno avulso pode cursar até duas disciplinas eletivas, tendo as mesmas obrigações dos alunos regulares. Após a conclusão, os créditos obtidos em disciplinas do Programa na condição de aluno avulso concedem uma declaração. 

Disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação 

Análise Econômica do Direito 

Eletiva Comum 

Período: 12/3/24 – 25/6/24 

Dia e horário: Terça-feira, das 9h às 12h 

Prof.: Antônio Maristrello Porto 

Regulação Internacional 

Eletiva Comum 

Período: 12/3/24 – 25/6/24 

Dia e horário: Terça-feira, das 14h às 17h 

Prof.: Paula Wojcikiewicz Almeida 

Teoria dos Contratos Públicos na Regulação 

Eletiva Comum 

Período: 11/3/24 – 17/6/24 

Dia e horário: Segunda-feira, das 17h às 20h 

Prof.: Flávio Amaral Garcia 

Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura 

Eletiva Específica 

Período: 13/3/24 – 3/7/24 

Dia e horário: Quarta-feira, das 17h às 20h 

Prof.: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio 

Prof.: Armando Castellar 

Regulação Climática 

Eletiva Específica 

Período: 11/3/24 – 17/6/24 

Dia e horário: Segunda-feira, das 9h às 12h 

Prof: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio 

Aspectos Regulatórios na Tributação 

Eletiva Comum 

Período: 11/3/24 – 17/6/24 

Dia e horário: Segunda-feira, das 9h às 12h 

Prof.: Gustavo Schneider Fossati 

Participação e Transparência em Processos Regulatórios 

Eletiva Específica 

Período: 12/3/24 – 2/7/24 

Dia e horário: Terça-feira, das 17h às 20h 

Prof.: Natasha Schmitt Caccia Salinas 

Realização: FGV Direito Rio

Para informações e inscrições, clique aqui.

FGV Direito Rio

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