Novo Código Civil e a lei S/A
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Novo Código Civil e a lei S/A
- Data: 7 de junho de 2003
- Horário: 9h às 13h
- Local: Hotel Hamptn Park – São Paulo
OBJETIVO:
O seminário terá como objetivo discutir de forma didática os reflexos do novo Código Civil nas Reorganizações Societárias (Incorporação, Cisão, Fusão e Transformação).Verificaremos qual a legislação que irá prevalecer, ou seja, o Novo Código Civil ou a Lei das S/A, dentre outras questões.
PROGRAMA:
Processos de reorganização societária
– TRANSFORMAÇÃO
. Conceito
. Deliberação
. Sócio dissidente
. Credores
. O alcance dos artigos 1113 a 1115 do NCC e a LSA
– INCORPORAÇÃO
. Conceito
. O protocolo e a justificação de motivos
. O processamento na incorporada e incorporadora
. Quorum de aprovação
– FUSÃO
. Conceito
. O processamento da fusão
– CISÃO
. Da Omissão do NCC
. O processamento da cisão
– CREDORES DAS SOCIEDADES e o “DISCLOSURE” DAS INFORMAÇÕES
– DO DIREITO DE RECESSO NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
-DA PRESENÇA DE COMPANHIA ABERTA NOS PROCESSOS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
PALESTRANTE: Dr. Isaac Galdino de Andrade:
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, com pós-graduação Strictu Sensu – Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido em novembro/98, e Latu Sensu em Direito Empresarial, pela Faculdade de Dir. Universidade Mackenzie, curso realizado em 1989. Diretor da Divisão Corporate Services da Ernst & Young consultores associados ltda – São Paulo, SP.
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Ganhador
Lígia C. Peres, de Lloyds TSB.
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Publicado quarta-feira, 14 de maio de 2003
