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Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a “Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Imobiliário Essencial – 3ª edição“, de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro e coordenado por Alberto Gentil de Almeida Pedroso.
A obra tem como objetivo abordar todos os aspectos do instituto, proporcionando ao jurista e ao aplicador do Direito uma compreensão precisa de seus efeitos nos mais diversos âmbitos de incidência. Fiel aos seus princípios, o livro aprofunda-se nos impactos e nas complexidades da garantia fiduciária no âmbito do Registro de Imóveis. Com uma abordagem objetiva e direta, sem abrir mão do rigor técnico, o autor oferece um conteúdo acessível e de alta qualidade para o leitor.
Desde sua criação pela Lei 9.514/1997, a alienação fiduciária de bens imóveis consolidou-se como o mais relevante instrumento de garantia no mercado imobiliário. Este instituto foi amplamente adotado por todos os atores da economia nacional, em diversos setores: instituições financeiras, empreendimentos imobiliários, agronegócio, construção civil, fundos de investimento, companhias securitizadoras, entre outros.
E não é por acaso. A garantia fiduciária revela-se um fator decisivo nas contratações imobiliárias, especialmente devido à sua eficiência em casos de inadimplência, quando é possível recorrer ao ágil procedimento executivo extrajudicial no Registro de Imóveis. A eficiência na recuperação de crédito é o motor que impulsiona a economia nacional, reduzindo as taxas de juros nas contratações e melhorando o ambiente de negócios no Brasil.
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Imobiliário Essencial – 3ª edição(Imagem: Lançamento Thomson Reuters)
Sobre o autor e coordenador:
Alberto Gentil de Almeida Pedroso é mestre e Doutorando em Direito. Mestre em Administração nos EUA. Professor da Escola Paulista da Magistratura – EPM – nos cursos de pós-graduação em Direito Civil e Registros Públicos. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo nos biênios 2012-2013, 2014-2015, 2016-2017 e 2020-2021. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Juiz Corregedor Permanente dos Registros de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santo André/SP. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos. Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro é registrador imobiliário. Atualmente exerce a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Pedreira/SP. Foi Tabelião de Notas no Estado de São Paulo. Foi advogado e consultor jurídico com atuação em Direito Contratual e Registral Imobiliário. Mestrando em Direito e Administração de Empresas. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Notarial e Registral. Professor de Direito Registral Imobiliário em diversos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Pesquisador da (ENNOR). Membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Enunciados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP). Representante do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) no Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI). Correspondente do Banco Mundial (The World Bank) sobre registro de propriedades no Brasil. 
