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Praticamente às vésperas de uma nova e importante eleição para o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, julgo pertinente, senão oportuno trazer à baila uma singela análise sobre as relações institucionais entre a advocacia e os poderes constituídos.
As relações institucionais da advocacia com todos os poderes constituídos são fundamentais para a consolidação do estado democrático de direito e a promoção da justiça social.
Essas interações, que envolvem principalmente o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo, desempenham um papel crucial na garantia dos direitos fundamentais e na defesa da ordem jurídica.
O papel da advocacia
A advocacia, como profissão regulada e essencial à administração da justiça, atua como mediadora entre o cidadão e o Estado.
Funciona como garganta e também como coração do cidadão.
Advogados e advogadas são responsáveis por assegurar que os direitos de seus clientes sejam respeitados, atuando em diversas esferas do direito, desde causas civis até questões relacionadas ao direito penal, direito do consumidor, e até mesmo direitos humanos.
Interação com o Poder Legislativo
A interação entre a advocacia e o Poder Legislativo é significativa, especialmente na formulação e na revisão de leis.
Os advogados têm um papel ativo na elaboração de PL, participando de audiências públicas e consultorias que visam ouvir as demandas da sociedade.
Essa colaboração é de fato vital para que as normas jurídicas sejam não apenas justas, mas também produzidas com conhecimento técnico e profundo entendimento das realidades sociais.
Relação com o Poder Judiciário
A relação da advocacia com o Poder Judiciário é talvez a mais direta e evidente.
Os advogados são responsáveis por representar os interesses de seus clientes nos tribunais, contribuindo para o processo judicial com argumentos jurídicos fundamentados. Demais disso, a advocacia tem um papel crucial na defesa de princípios tais como a ampla defesa e o contraditório, que são garantias constitucionais essenciais. A atuação efetiva da advocacia no Judiciário é o que permite a materialização da justiça, ao assegurar que todos tenham acesso a um julgamento justo.
Conexão com o Poder Executivo
A relação entre a advocacia e o Poder Executivo, embora menos evidente, também é significativa.
Advogados frequentemente atuam como consultores jurídicos em diversas esferas governamentais, assegurando que as políticas públicas e as ações governamentais respeitem os direitos constitucionais e a legislação vigente.
Mais:
A advocacia contribui para a construção de um estado mais transparente e responsável, ao fiscalizar a atuação do Executivo e pressionar por decisões que considerem o interesse público.
A importância da cooperação e do diálogo
Promover um diálogo aberto e construtivo entre a advocacia e os poderes constituídos é essencial para a construção de um ambiente jurídico saudável. Através de fóruns, palestras e conferências, é possível fomentar um espaço onde todas as partes possam expressar suas opiniões e sugestões, tudo e sempre para reforçar a transparência e a justiça nas práticas governamentais.
Conclusão
A importância das relações institucionais entre a advocacia e os poderes constituídos não pode ser subestimada. Essas interações são fundamentais para garantir a proteção dos direitos individuais e coletivos, a boa governança e a efetivação da justiça.
Ora, em um estado democrático de direito, a sinergia entre a advocacia e os poderes públicos é crucial para a construção de um sistema legal que atenda, de forma justa, firme e igualitária, às demandas da sociedade.
A defesa da advocacia, portanto, é também a defesa da própria democracia.
Essas relações não são apenas entidades isoladas, mas sim um ecossistema que, ao funcionar de forma harmônica, tem tudo para promover o bem-estar social e a própria justiça.
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Advogada, sócia fundadora do escritório Figueiredo Ferraz Advocacia. Graduação USP, Largo de São Francisco, em 1.981. Mestrado em direito do trabalho – USP. ExConselheira da OAB/SP.
