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A pergunta sobre ter um filho nos EUA sendo estrangeiro é bastante comum e gera muitas dúvidas.
A resposta curta é: Não há problema legal em ter um filho nos EUA, mesmo sendo estrangeiro. A 14ª Emenda da Constituição Americana garante a cidadania americana a qualquer pessoa nascida em território norte-americano. Isso significa que, se você der à luz nos EUA, seu filho automaticamente será cidadão americano.
No entanto, é importante ressaltar alguns pontos cruciais:
- Visto: Para entrar nos EUA com a intenção de dar à luz, você precisará de um visto válido. O mais comum é o visto de turista (B-2). No entanto, desde 2020, as autoridades americanas têm exigido mais informações e justificativas das gestantes que solicitam esse tipo de visto.
- Custos: Ter um filho nos EUA, especialmente em um hospital privado, pode ser muito caro. É fundamental que você tenha um plano de saúde adequado ou recursos financeiros suficientes para cobrir todas as despesas médicas.
- Retorno ao Brasil: Após o parto, você precisará retornar ao Brasil com seu filho. Para isso, é necessário solicitar um passaporte americano para a criança e seguir os procedimentos de imigração de ambos os países.
- “Turismo de barriga”: Essa prática, popularmente conhecida como “turismo de barriga”, tem sido alvo de debates e controvérsias. Algumas pessoas criticam essa prática, argumentando que ela visa apenas obter a cidadania americana para os filhos e não representa um vínculo genuíno com os EUA.
Porém, a decisão de ter um filho nos EUA, para pais estrangeiros, traz consigo uma série de implicações legais e práticas. A principal delas é a aquisição automática da cidadania americana pela criança. No entanto, essa decisão envolve mais do que apenas a nacionalidade do bebê.
Principais consequências:
Cidadania americana para a criança:
- Direitos: A criança nascida em solo americano, independentemente da nacionalidade dos pais, tem direito à cidadania americana e a todos os benefícios que ela confere, como acesso à educação pública, programas sociais e a possibilidade de solicitar a cidadania para os pais no futuro.
- Responsabilidades: Os pais devem garantir que a criança seja registrada no Consulado do país de origem e obtenha o passaporte.
Implicações para os pais:
Imigração:
- Não garante residência: O nascimento do filho nos EUA não garante automaticamente a residência permanente (Green card) para os pais. É necessário seguir o processo de imigração regular.
- Processo demorado: A obtenção do Green card através da reunião familiar pode ser um processo longo e complexo. Pois este filho só poderá ser sponsor no processo de Family Reunion quando completar 21 anos de idade.
Além disso, se durante este processo, o agente de imigração entender que os pais tiveram o filho nos EUA já com o propósito de adquirirem residência permanente no país no futuro, o agente pode considerar isso como uma fraude e negar a aprovação do processo.
Requisitos: Os pais devem comprovar laços familiares com a criança e que não representam uma ameaça à segurança nacional.
Custos:
- Assistência médica: Os custos da gravidez e parto nos EUA podem ser elevados, especialmente para quem não possui seguro de saúde.
- Processos legais: Os processos de imigração envolvem taxas governamentais e, muitas vezes, a contratação de um advogado de imigração.
- Planejamento: É fundamental planejar a estadia nos EUA, incluindo questões como visto, seguro de saúde, moradia e finanças.
Críticas e debates:
- Turismo de barriga: A prática de ter filhos nos EUA com o objetivo principal de obter a cidadania americana tem sido alvo de críticas, sendo considerada por alguns como uma forma de burlar o sistema imigratório.
- Questões Éticas: Há debates sobre as implicações éticas dessa prática, como a possibilidade de separação familiar caso os pais sejam deportados e a criança permaneça nos EUA.
Recomendações:
- Consulte um advogado: Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental que você consulte um advogado especializado em imigração para obter informações precisas sobre seus direitos e obrigações.
- Planeje sua viagem: Organize toda a sua viagem com antecedência, incluindo a obtenção do visto, a reserva de passagens aéreas e de hospedagem, e a contratação de um seguro de saúde.
- Informe-se sobre os requisitos de imigração: Pesquise sobre os requisitos de imigração tanto dos EUA quanto do Brasil para garantir que você e seu filho possam retornar ao país de origem sem problemas.
Em resumo:
Ter um filho nos EUA pode ser uma opção para quem deseja garantir a cidadania americana para seu bebê. No entanto, é preciso ter em mente que essa decisão envolve diversos aspectos legais, financeiros e logísticos. É fundamental que você se informe adequadamente e procure orientação profissional antes de tomar qualquer decisão.
Mara Pessoni
Advogada, Especializada em Imigração e Comércio Exterior, com uma vasta experiência de atuação há mais de 10 anos na área de imigração, sendo responsável por fundar e administrar o Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation. OAB/GO – 61.550.
