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Após uma polêmica entre promotor e advogado gerar a suspensão de um júri em Pirapozinho/SP, o julgamento tem nova data para acontecer: será no próximo dia 10.
O júri envolve um caso de homicídio e estava marcado para novembro. No entanto, advogados de defesa deixaram o plenário em razão de desentendimentos com o promotor de Justiça.
Júri é remarcado após discussão entre promotor e advogado.(Imagem: Freepik)
A discussão
A controvérsia teve início quando, segundo relatos que constam em ata, o advogado Caio Percival teria comentado informalmente com seu assistente que daria uma “surra” no promotor Yago Lage Belchior, que atuava na acusação do caso. O comentário foi ouvido pela juíza e pelo próprio promotor, que questionou a situação.
Após discussões, a magistrada suspendeu a sessão para que os envolvidos se acalmassem, e chegou a pedir reforço policial para continuação do julgamento. Mas, posteriormente, a juíza recebeu informação de que um dos jurados estava se sentindo ameaçado pela presença de familiares dos réus.
Diante da situação, o advogado Caio Percival anunciou que abandonaria o plenário “em vista da perda da imparcialidade do júri”.
Má-fé
A juíza Renata Esser de Souza, responsável pela sessão, interpretou a saída como abandono injustificado por parte dos advogados, e determinou a aplicação de multa por litigância de má-fé a seis causídicos, fixada em 20 salários-mínimos para cada um, com o objetivo de ressarcir o custo processual gerado pela interrupção.
“A defesa não teve outra alternativa senão se retirar do plenário, em busca da preservação dos direitos do acusado e da integridade do processo”, disse o advogado ao Migalhas.
Veja o vídeo gravado pelos advogados à época:
Em resposta ao episódio, o procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, emitiu nota de apoio ao promotor.
Xenofobia
O escritório de advocacia Percival e Advogados Associados, que representa a defesa, afirmou que o comentário feito por Caio Percival foi utilizado para justificar o que chamaram de “reação desproporcional” por parte do promotor.
Ainda segundo o escritório, o promotor teria adotado, desde o início do julgamento, uma postura considerada xenofóbica, insinuando aos jurados locais que os advogados, que vieram de Curitiba, não seriam confiáveis.
A defesa também alegou parcialidade na composição do júri, mencionando que a lista de jurados não estaria sendo renovada conforme a legislação, e informou ter solicitado a intervenção da OAB para que uma auditoria seja realizada.
Caio Percival afirmou que o acusado é réu primário, tem bons antecedentes e não está envolvido no crime. “Iremos demonstrar frente ao Tribunal do Júri que ele é inocente.”
Remarcação do Júri
Ao Migalhas, o advogado Caio Percival, que defende o réu, afirmou que seu comentário foi feito em tom informal e privado, e que foi distorcido para justificar a reação do promotor, que, por sua vez, teria adotado postura xenofóbica.
“O promotor tem procurado criar uma divisão entre os jurados locais e os advogados de Curitiba, sugerindo um antagonismo infundado. Esse tipo de discurso, que propaga a ideia do ‘estrangeiro’ contra o ‘local’, deve ser prontamente repudiado, pois fomenta o preconceito e a intolerância.”
Segundo a defesa, foi solicitada a dissolução do conselho de sentença, após uma das juradas relatar à magistrada presidente da sessão que temia por sua segurança, solicitando reforço policial.
