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O sucesso de uma empresa não depende apenas de uma boa gestão financeira ou de estratégias de mercado bem definidas. A relação entre os sócios é um fator determinante para a estabilidade e a continuidade dos negócios. Conflitos societários são comuns e, quando não há um conjunto de regras previamente estabelecido, podem levar à paralisação das atividades, à desvalorização do patrimônio e até mesmo ao encerramento da empresa. Nesse contexto, o acordo de sócios se apresenta como uma ferramenta essencial da governança corporativa, permitindo conflitos internos e garantindo previsibilidade na gestão da sociedade. Entretanto, muitas empresas, por excesso de confiança nas relações interpessoais ou por desconhecimento dos riscos, negligenciam esse documento, o que pode resultar em litígios que comprometem a sobrevivência do negócio.
A ausência de um acordo de sócios bem estruturado gera insegurança jurídica e abre margem para disputas que poderiam ser evitadas. Empresas familiares, por exemplo, frequentemente enfrentam dificuldades na sucessão societária, pois não há um documento que estabeleça critérios objetivos para a transferência de participação e a definição de papéis dentro da organização. Da mesma forma, startups e negócios em expansão enfrentam desafios relacionados à divergência de visões entre os fundadores, o que pode inviabilizar seu crescimento.
O caso de uma grande empresa brasileira do setor rodoviário ilustra como a falta de uma governança societária sólida pode levar ao declínio de uma organização. Fundada em 1953, a empresa se consolidou como uma das maiores do setor de transporte rodoviário no Brasil. No entanto, disputas internas, sucessivas mudanças na gestão e decisões estratégicas equivocadas levaram à sua crise financeira, culminando no pedido de recuperação judicial em 2016 e na falência decretada em 2022. Esse episódio reforça a necessidade de regras claras para sucessão, tomada de decisões e estabilidade da sociedade empresarial, evitando que conflitos internos se tornem um entrave à continuidade do negócio.
Diante disso, um acordo de sócios eficiente deve contemplar cláusulas essenciais para garantir a proteção da empresa e evitar conflitos entre os envolvidos. A definição de participação societária e poderes de decisão previne disputas sobre autoridade em momentos críticos, enquanto regras claras sobre distribuição de lucros e reinvestimentos reduzem desentendimentos financeiros. Além disso, diretrizes para entrada e saída de sócios asseguram a estabilidade da sociedade, e mecanismos como mediação e arbitragem possibilitam a resolução de impasses sem recorrer ao Judiciário. As diretrizes para entrada e saída de sócios estabelecem critérios objetivos para a admissão e retirada de membros, garantindo estabilidade. A definição de papéis e obrigações dos sócios previne expectativas desalinhadas, enquanto o planejamento sucessório é essencial para a continuidade da empresa, especialmente em sociedades familiares. No entanto, muitas empresas ainda tratam esse documento como um mero detalhe burocrático, confiando na boa relação entre os sócios. O problema é que, quando os conflitos surgem – e eles inevitavelmente surgem -, a falta de um acordo estruturado pode resultar em disputas prolongadas, comprometendo a gestão e a própria sobrevivência do negócio.
O acordo de sócios não deve ser encarado como um mero formalismo, mas como um pilar essencial da governança corporativa e um instrumento indispensável para a proteção do patrimônio da empresa. Sua ausência pode gerar conflitos irreversíveis, comprometendo a estabilidade do negócio e, em casos extremos, levando à sua dissolução. O caso citado exemplifica como até mesmo grandes empresas podem sucumbir quando não há diretrizes claras para gestão e sucessão societária. Diante disso, a formalização desse documento deve ser uma prioridade desde a constituição da sociedade, garantindo que suas cláusulas sejam juridicamente amparadas e capazes de prevenir disputas. A realidade do mercado mostra que empresas sem regras bem definidas estão mais vulneráveis a crises internas e a um desempenho inferior. Portanto, um acordo bem estruturado não apenas reduz riscos, mas também fortalece a segurança jurídica e financeira dos envolvidos, assegurando um futuro mais sólido e previsível para a empresa.
Kelly Viana
Advogada e CEO do KASV Advocacia Empresarial, escritório comprometido em desenvolver estratégias jurídicas inovadoras e seguras para potencializar o crescimento de negócios e reduzir riscos legais.
