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Neste mês, a Editora Fórum apresenta uma seleção especial de lançamentos das obras mais recentes do universo jurídico e acompanhar as principais tendências e debates da área.
Desde análises aprofundadas até comentários especializados, os novos livros chegam para enriquecer seu acervo e impulsionar sua carreira. Confira os lançamentos:
1) Processo Administrativo – 7ª edição
Autor: Egon Bockmann Moreira
O processo administrativo consolidou-se como um dos temas mais relevantes do Direito Administrativo brasileiro. Previsto na Constituição, ele regula parte significativa da relação entre o cidadão e o Estado. O mesmo se aplica à lei 9.784/1999, que define o funcionamento da Administração Pública e seu relacionamento processual com particulares. Esta edição revisada e atualizada, com referência à jurisprudência dos Tribunais Superiores, é essencial para o estudo e a prática do processo administrativo, ressaltando sua importância na proteção dos direitos e garantias fundamentais.
Clique aqui e conheça a obra.
2) Obras Públicas – 3ª edição
Autor: Paulo Sérgio de Monteiro Reis
Com abordagem objetiva e embasada em conhecimentos jurídicos e de engenharia, esta obra apresenta um manual prático sobre as três grandes fases do processo de obras públicas. O conteúdo é acessível e fundamentado na jurisprudência dos órgãos de controle, auxiliando tanto gestores quanto participantes de licitações, oferecendo orientações para todas as etapas, da licitação à execução contratual.
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3) Diálogo competitivo – 2ª edição
Autor: Guilherme F. Dias Reisdorfer
Obra essencial para operadores do Direito envolvidos em licitações e contratações públicas. Com rigor acadêmico e precisão jurídica, analisa o instituto do diálogo competitivo, uma das principais inovações da lei 14.133/21, além de sua aplicação às leis de concessões e parcerias público-privadas.
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4) Curso de Direito Financeiro e Tributário – 4ª edição
Autores: Werther Botelho Spagnol, Luciano Ferraz e Marciano Seabra de Godoi
A obra aborda temas fundamentais do Direito Financeiro e Tributário, destacando a harmonização entre teoria e prática, doutrina e jurisprudência. A colaboração entre os autores proporciona um equilíbrio entre didatismo e aprofundamento teórico, tornando este livro uma referência indispensável para estudantes e profissionais da área.
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5) Técnica Processual e Controle da Prova Digital no Processo Civil
Autora: Danúbia Patrícia de Paiva
A obra analisa a prova digital nos processos judiciais, investigando se os procedimentos probatórios tradicionais podem ser aplicados ao meio virtual. Com base teórica e levantamento bibliográfico, aborda a relação entre Direito e tecnologia, destacando os desafios e impactos da digitalização processual.
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6) Parentalidade – 2ª edição
Autora: Maria Rita de Holanda
O livro examina a autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro, analisando seus limites no planejamento familiar garantido pela Constituição. A obra destaca a solidariedade como valor jurídico essencial e investiga o impacto das decisões judiciais e normativas sobre os projetos parentais no Brasil.
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7) Multiarentalidade – 2ª edição
Autora: Karina Barbosa Franco
A obra estuda a multiparentalidade no contexto das novas relações familiares, explorando os impactos jurídicos dessa transformação. Com base na tese fixada pelo STF no RE 898.060 (Tema 622), analisa os efeitos da multiparentalidade no Direito das Famílias e no Direito das Sucessões, abordando guarda compartilhada, direito aos alimentos e herança.
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8) Curso de Direito Administrativo
Autores: Celso Antônio Bandeira de Mello, Carolina Zancaner Zockun, Maurício Zockun e Weida Zancaner
A nova edição traz a identificação das passagens elaboradas individualmente ou em coautoria, proporcionando mais clareza ao leitor. Com isso, a obra mantém a tradição doutrinária de Celso Antônio Bandeira de Mello, ao mesmo tempo que incorpora contribuições de seus coautores, todos professores de Direito Administrativo na PUC-SP.
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Lançamentos março(Imagem: Divulgação/Editora Fórum)
