Lei de Falências Comentada – Migalhas

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra “Lei de Falências Comentada” (2ºedição revista, ampliada e atualizada de acordo com o novo Código Civil, 560p.), oferecida gentilmente pelo autor, o ilustre juiz de Direito em SP, Manoel Justino Bezerra Filho.

A Lei de Falências costuma ser vista, a não ser por uns poucos praticantes, como um assunto de grande complexidade. Com o intuito de quebrar esse paradigma, o autor demonstra as vias de acesso ao Direito Falimentar, propiciando uma visão sistemática que serve para situar o leitor diante dos problemas que possam vir a se apresentar. Complementa essa visão com uma ordenação do processo falimentar, fornecendo esquemas para simplificar o seu exame. Traça, rapidamente, delineamentos históricos da disciplina, enuncia a posição de alguns doutrinadores e oferece uma visão geral da crise do Direito das Empresas em Portugal, Espanha, Itália, França e Estados Unidos, fazendo algumas referências ao projeto brasileiro da Lei de Recuperação de Empresas. De maneira simples, concisa e substancial o autor analisa cada um dos dispositivos da lei, citando julgados recentes em cada artigo.