IV Congresso Brasileiro de Direito de família

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IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA

 

Afeto, Ética, Família

e o Novo Código Civil Brasileiro

 

• Data: 24 a 27 de setembro de 2003
• Local: Ouro Minas Palace Hotel, Belo Horizonte, MG

 

Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG (OAB-MG) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o IV Congresso Brasileiro de Direito de Família vai reunir os mais conceituados profissionais de todo o país para discutir o Novo Código Civil Brasileiro tendo a Ética e o Afeto como eixos condutores.

 

Integram a Comissão Organizadora o presidente da OAB-MG, Marcelo Leonardo; o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira; e o diretor nacional do IBDFAM, João Baptista de Oliveira Cândido.

 

A Comissão Científica é formada por Francisco José Cahali (SP); Giselda M. Fernandes N. Hironaka (SP); Gustavo Tepedino (RJ); Luiz Edson Fachin (PR); Maria Berenice Dias (RS); Paulo Luís Netto Lobo (AL); Rodrigo da Cunha Pereira (MG); Rolf Madaleno (RS); Zeno Veloso (PA)

 

 

PALESTRANTES E TEMA

 

1.África Gonçalez (Espanha)

“Las pruebas biológicas y el plazo de impugnacion de la paternidad”

 

2.Águida Arruda Barbosa (SP)

Mediação familiar: instrumento para a reforma do judiciário

 

3.Aida K. de Carlucci (Argentina)

Eficácia dos princípios gerais no processo de família

 

4.Alice Birchal (MG)

A relação processual dos avós no Direito de Família: convivência familiar e alimentos

 

5.Álvaro Villaça Azevedo (SP)

Contratos em Direito de Família

 

6.Antônio Carlos Mathias Coltro (SP)

Adoção no ECA e no NCCB

 

7. Antônio Cezar Peluso (SP)

A CONFIRMAR

 

8.Belmiro Pedro Welter (RS)

Coisa julgada na investigação de paternidade

 

9.Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho (AL)

Entidade familiar unipessoal

 

10.Carlos Lasarte (Espanha)

“La pensión dinamante de la separación – o divorcio em la experiência española

 

11.Cleide Rocha Andrade (MG)

A experiência de MG no Tribunal Especial de Família

 

12.Cristiano Chaves de Farias (BA)

O sistema dual de dissolução do casamento e a culpa pelo fim da conjugalidade

 

13.Eliana Nazareth (SP)

A importância da co-mediação no Direito de Família

 

14.Euclides de Oliveira (SP)

Transmissibilidade da obrigação alimentar

 

15.Fabíola Santos Albuquerque (PE)

O exercício do poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1.636 do NCCB

 

16.Fátima Nancy Nancy Andrighi (DF)

Juizados especiais de família

 

17.Fernando Curi Peres (SP)

Os paradigmas econômicos da moldura familiar contemporânea

 

18.Francisco Figueiredo (MG)

Renúncia de alimentos entre cônjuges e revisional

 

19.Francisco José Cahali (SP)

Direito intertemporal no NCCB (regime de bens, alimentos, sucessões)

 

20.Heloisa Helena Barboza (RJ)

Alteração do regime de bens e os casamentos anteriores ao CCB-2002

 

21.Giselda Maria Fernandes N. Hironaka (SP)

Concorrência do cônjuge e do convivente na sucessão dos descendentes

 

22. Giselle Groeninga (SP)

Psicanálise e Direito – um novo horizonte epistemológico

 

23.Guilherme Calmon Nogueira da Gama (RJ)

Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o ECA e o CCB-2002

 

24.Gustavo José Mendes Tepedino (RJ)

A disciplina da guarda (e a autoridade parental) na ordem civil-constitucional

 

25.João Baptista Villela (MG)

O menor frente ao tratamento médico de risco: poder ou sujeição?

 

26.José Joaquim Calmon de Passos (BA)

Família, Direitos Humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana

 

27.José Maria Trepat Cases (SP)

Família e Direito Comercial: o art. 977 e outros pontos controvertidos no CCB 2002

 

28.Juliana Gontijo (MG)

Art. 13 do NCCB: mudança de sexo e transexualismo

 

29.Jussara Suzi Assis B. Nasser Ferreira (PR)

Pensão alimentícia e tributação

 

30.Lásaro Cândido da Cunha (MG)

Direito previdenciário e a família no NCCB

 

31.Leila M. Torraca de Brito (RJ)

Guarda conjunta: conceitos, preconceitos e prática no consenso e no litígio

 

32. Lênio Streck (RS)

Hermenêutica no Direito de Família

 

33.Lúcia Massara (MG)

O conteúdo econômico do trabalho doméstico

 

34.Luiz Cláudio Silva Chaves (MG)

Deontologia forense na condução dos processos de família

 

35.Luiz Edson Fachin (PR)

A filha das estrelas (paradoxos da paternidade no CCB-2002)

 

36.Luiz Paulo Cotrin (MS)

ECA e o CCB-2002: aspectos polêmicos e conflitantes

 

37.Marcelo Leonardo (MG)

O Direito Penal no NCCB

 

38.Marcial Barreto Casabona (SP)

O conceito de família para efeitos de impenhorabilidade da moradia

 

39.Maria Berenice Dias (RS)

Relações homoafetivas e filiação

 

40.Maria Celina Bodin de Moraes (RJ)

Dano Moral e relações de família

 

41.Maria Christina de Almeida (PR)

O direito à filiação integral à luz da dignidade humana

 

42.Maria de Fátima Freire de Sá (MG)

Monoparentalidade e biodireito

 

43.Mário Delgado (PE)

MESA FINAL

 

44.Nádia de Araújo (RJ)

Direito Internacional Privado da Família no NCCB

 

45.Newton Teixeira de Carvalho (MG)

Direito de Família no NCCB e sua interferência direta no CPC

 

46.Patrus Ananias (Dep. Federal/MG)

MESA FINAL

 

47.Paulo Lins e Silva (RJ)

Direito intertemporal no NCCB (casamento, dissolução, filiação e união estável)

 

48.Paulo Luiz Netto Lôbo (AL)

Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária

 

49.Raimundo Cândido Júnior (MG)

O calvário das execuções de alimentos

 

50.Regina Beatriz Tavares da Silva (SP)

O débito conjugal

 

51.Rodolfo Rivera (EUA)

Crise na adoção: o tratado de Hague para adoção internacional (Crisis in adoption: the Hague treaty on intercountry adoption)

 

52.Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)

Alienação de bens na união estável e embargos de terceiros

 

53.Rolf Madaleno (RS)

Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios

 

54.Rosemiro Pereira Leal (MG)

Processo e eticidade na democracia

 

55.Sálvio de Figueiredo Teixeira (DF)

MESA FINAL

 

56.Sérgio Resende de Barros (SP)

Direitos humanos da família: dos fundamentais aos operacionais

 

57.Sílvio de Salvo Venosa (SP)

Frutos civis do trabalho e regime de bens

 

58.Taisa Macena de Lima (MG)

Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos

 

59.Tânia da Silva Pereira (RJ)

Famílias possíveis: novos paradigmas da convivência familiar

 

60.Vânia Triginelli (MG)

Os atos registrais no Direito de Família

 

61.Waldyr Grisard Filho (PR)

Famílias reconstituídas: novas formas de conjugalidade e parentalidade

 

62.Zeno Veloso (PA)

Casamento e união estável: semelhanças e diferenças

 

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Ganhador:

 

 Camila Neolácio Andrade

 

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(31) 3289.5922/ 3289.5890/(31) 3337.1896

 

ENDEREÇO

 

Departamento de Eventos da OAB-MG

Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG

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IMAGENS

 

Exposição vai reunir fotos de famílias

O Instituto Brasileiro de Direito de Família e a OAB/MG pretendem montar uma grande exposição de Fotos de Famílias durante o IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Para tanto, estão convocando, através de seus veículos de comunicação e da imprensa, familiares de todo o Brasil a participarem da mostra, a ser realizada entre 24 e 27 de setembro, em Belo Horizonte.

 

A idéia da mostra é montar um grande painel de fotos amadoras, com registros das mais diferentes possibilidades de concepções familiares que co-existem na sociedade brasileira. Esta é uma das principais abordagens do Congresso, que vai discutir como o reconhecimento do afeto como valor jurídico tem determinado um novo ordenamento ético no Direito de Família.

 

Entre os temas propostos pelo Congresso estão as famílias socioafetivas, monoparentais, homoparentais e unipessoais e os efeitos jurídicos dessas novas formas de se conceber a instituição familiar.

 

A mostra será uma maneira de ilustrar como a sociedade brasileira vem se organizando em novas unidades socioafetivas, rompendo com antigos paradigmas familiares. Valem, portanto, quaisquer tipos de fotografias das mais diferentes famílias. A participação está aberta não só aos profissionais de Direito de Família, mas a qualquer pessoa que queira ver sua família na mostra Fotos de Famílias.

 

Quem quiser participar deve enviar as fotos para:

 

IBDFAM – Rua Tenente Brito Melo, 1.223 – sala 603, Barro Preto, CEP 30.180-070, Belo Horizonte, Minas Gerais, prazo – 10 de setembro.

 

As fotos deverão ser acompanhadas de uma carta de cessão de direitos autorais – que permitirá o seu uso na exposição e no material de divulgação -, além de nome completo do autor, identificação da família, endereço – inclusive eletrônico, quando houver – e telefone.

 

Todas as fotos recebidas pela entidade serão organizadas em uma grande exposição, que será realizada entre 24 e 27 de setembro, no Ouro Minas Palace Hotel. As fotos enviadas não serão devolvidas, já que a mostra deverá viajar pelas principais capitais do País e, posteriormente, será incorporada ao acervo do IBDFAM.

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Publicado sexta-feira, 8 de agosto de 2003