Natal Migalhas
A Editora Revista dos Tribunais – RT – gentilmente está oferecendo inúmeras obras para sorteio aos leitores de Migalhas.
- IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
Gladston Mamede
As receitas do IPVA ocupam lugar dos mais destacados nos orçamentos dos Estados. Não obstante, esse tributo é um dos mais desconhecidos do País, o que dá margem aos incontáveis equívocos e abusos encontrados nas legislações pertinentes. A presente obra propõe-se a preencher esta lacuna: estuda minuciosamente o tributo, desde o seu histórico, passando pela hipótese de incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquota, sujeitos da relação tributária, benefícios, pagamento e obrigações acessórias, até as penalidades pelo seu não recolhimento, pela fraude e falsificação de documento, pela omissão de inscrição ou de comunicação de dados e até por infrações não tipificadas. Refere todos os tipos de veículos, novos e usados, os importados e foras de linha, e aborda, ainda, temas como a seletividade de cotas, a solidariedade e a sucessão tributária, a inadimplência, as multas, os juros e a fiscalização. ________________ Clique no logotipo acima e conheça a Editora Revista dos Tribunais, a RT, que, gentilmente, está oferecendo inúmeros títulos para sorteio aos leitores de Migalhas, com o objetivo de fomentar os debates no meio jurídico. ____________________ 
Sorteado : jamesm _ _ _ _ _ @ __________
Por: Redação do Migalhas
Atualizado em: 1/4/2003 11:49
