Investimentos estrangeiros no Brasil
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SEMINÁRIO
Investimentos estrangeiros no Brasil
Aspectos legais, cambiais e tributários
OBJETIVOS
Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos estrangeiros no Brasil, tendo em vista aspectos legais, cambiais e tributários das operações no exterior.
- Data: 11 de junho
- Horário: 13h30 às 18h15
- Local: Gran Hotel Ca ‘ D’ Oro – Rua Augusta, 129 – São Paulo – SP
PROGRAMA
13h – Entrega de credenciais
13h30 – I Painel – Aspectos Legais
1. Apresentação:
2. Sistema Cambial Brasileiro. Transferências Internacionais em Moeda Nacional.
3. Conceito de “Capital Estrangeiro” e “Não Residente”.
4. Investimentos Diretos.
5. Registro Declaratório Eletrônico (RDE).
6. Conversão de Créditos em Investimento.
APRESENTADOR: Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro – Sócio do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Pós-graduação em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London.
14h30 – Debates
14h45 – II Painel – Aspectos Legais
1. – Atividades sujeitas a Restrições.
2. – Empréstimos Externos.
3. – Financiamento à Importação.
4. – Arrendamento Mercantil Externo (Leasing).
5. – Securitização de Exportações.
6. – Investimentos nos Mercados Financeiros e de Capitais.
APRESENTADOR: Dr. Walter Douglas Stuber – Sócio do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Administrador de Empresas pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Comercial e em Direito Empresarial pela PUC/SP e Presidente da Globalaw.
15h45 – Debates
16h – Coffee Break
16h15 – III Painel – Aspectos relativos à Propriedade Intelectual
1. Importação de Tecnologia.
APRESENTADOR: Dr. Marcelo Antunes Nemer – Associado do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Especialista em Processo Civil pela PUC/SP, e em Propriedade Intelectual – Direito de Autor na Sociedade de Informação pela Universidade Castilla, La Mancha, Espanha
16h45 – IV Painel – Aspectos Tributários:
1. – IOF/Câmbio
2. – CPMF
3. – CIDE
4. – IRFonte
5. – Princípios Gerais
6. – Regras Especiais do Residente No Exterior
6.1 – Ganhos de Capital
6.2 – Dividendos
6.3 – Juros Sobre o Capital Próprio
7. – Operações com Alíquota Zero
8. – Aplicações no Mercado de Renda Fixa e Variável
9. – Países com Tributação Favorecida
10. – Tratados para Evitar Dupla Tributação.
APRESENTADOR: Dr. Pedro Anan Jr.- Associado de Amaro, Stuber e Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial – PUC/SP, MBA-Controller – FEA/USP.
18h – Debates
18h15 – Encerramento
A QUEM SE DESTINA
Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
FORUM CEBEFI – Av. Paulista, 2006 – 4o andar – conj. 414/416 – São Paulo – SP
TELEFONE / FAX
(11) 3266-4994 / 3262-0117
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Ganhador:
Vanessa Canado, do escritório Villemor Amaral Advogados
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REALIZAÇÃO:
APOIO TÉCNICO:
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Publicado quinta-feira, 22 de maio de 2003
