Direito Eleitoral
O PT do Estado de São Paulo realiza Seminário de Direito Eleitoral, sob coordenação cientifica do escritório Silveira, Andrade e Piza, Advogados. O Seminário ocorrerá nos dias 12, 19 e 26 de Março, em São Paulo, no Matsubara Hotel.Programação
DATA
HORÁRIO
TEMA
12/março
(sexta-feira)
9h30
Abertura
10h
Condições de elegibilidade, inelegibilidade e prazos para desincompatibilização
Expositor: Dr. Márcio Luiz Silva
11h
Intervalo
11h15 às 12h
Debates
14h
Arrecadação de recursos e prestação de contas eleitorais
Expositora: Dra. Stela Nakazato
15h
Intervalo
15h15 às 16h
Debates
16h15
Painel: “A Justiça Eleitoral: composição e funcionamento
Expositora: Dra. Fátima Nieto Soares
17h30
Encerramento
19/março
(sexta-feira)
10h
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
Expositor: Dr. Hélio Silveira
11h
Intervalo
11h15 às 12h
Debates
14h
Pesquisas e propaganda eleitoral
Expositora: Dra. Stella Bruna
15h
Intervalo
15h15 às 16h
Debates
16h15
Painel: “A lei de responsabilidade fiscal e as eleições municipais”
Expositores: Dra. Mariana Piza e
Dr. José Police Júnior
17h30
Encerramento
26/março
(sexta-feira)
10h
Processo eleitoral
Expositores: Dr. Fernando Amaral e
Dr. Marcelo Andrade
11h
Intervalo
11h15 às 12h
Debates
14h
Abuso de poder no Direito Eleitoral
Expositor: Dr. José Dias Tóffoli
15h
Intervalo
15h15 às 16h
Debates
16h15
Painel: “Direito Penal Eleitoral”
Expositor: Dr. Cristiano Ávila Maronna
17h30
Encerramento
Endereço do local do evento: MATSUBARA HOTEL situado na Rua Coronel Oscar Porto, 836, Paraíso (Travessa da Abílio Soares – próximo ao Diretório Estadual). __________
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Por: Redação do Migalhas
Atualizado em: 12/3/2004 11:11
