Curso de Previdência Complementar
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CURSO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO
PROF. WAGNER BALERA
Dia 26/4 – Os aspectos gerais sobre previdência complementar
Dia 28/4 – A natureza jurídica e a relação jurídica de previdência complementar
Dia 3/5 – A entidade aberta de previdência complementar
a) legislação e regulamentação;
b) planos de benefícios (benefício definido, PGBL, FAPI e novos planos);
c) espécies de benefícios previdenciários;
d) a natureza jurídica do direito dos participantes;
e) fiscalização, intervenção e liquidação das entidades de previdência complementar.
Dia 5/5 – As entidades fechadas de previdência complementar
a) legislação e regulamentação;
b) a entidade fechada de previdência complementar e sua classificação;
c) planos de benefícios: espécies e características;
d) o processo de migração de planos;
e) o benefício proporcional diferido, o resgate, a portabilidade e o autopatrocínio;
f) a solidariedade em plano de entidades fechadas de previdência complementar;
g) processo de transferência e retirada de patrocínio.
Dia 10/5 – A previdência privada e o Direito do Consumidor
Dia 12/5 – A tributação dos planos de previdência privada
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OU
Publicado quarta-feira, 10 de março de 2004
