Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro “Direito Processual Penal“ (editora Forense, 401p.), gentilmente oferecido pelo autor, o Promotor de Justiça e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, Rômulo de Andrade Moreira.
Neste livro são abordadas questões atuais como os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que visam atualizar o velho Código de Processo Penal.
São analisados os projetos referentes à investigação criminal, suspensão do processo e formas procedimentais; provas, interrogatório e defesa legítima; prisão, medidas cautelares e liberdade; recursos e ações de impugnação.
Outra matéria enfocada com constância diz respeito aos Juizados Especiais Criminais, sendo abordados aspectos gerais e particulares da Lei n° 9.099/95, além de questões atinentes às atribuições do Ministério Público. De mais a mais, trata-se exaustivamente da ação civil ex delicto de outros temas de Processo Penal, além de algumas incursões pelo Direito Penal.
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Ganhadora:
Franciane Ferreira de Souza
Por: Redação do Migalhas
Atualizado em: 13/9/2004 09:39
