Lançamento
Será lançado no dia 4/6, pela Editora Método, o livro “Novo Código Civil – Questões Controvertidas – Série Grandes Temas de Direito Privado – Vol. 2“. O evento será realizado às 11h, no Salão de Atos (prédio 4) do Campus Central da PUC, na avenida Ipiranga, 6.681, Porto Alegre, RS.
Autores do livro:
- Jones Figueiredo Alves
- Luiz Guilherme Loureiro
- Mário Luiz Delgado
- Paulo Luiz Netto Lôbo
- Euclides de Oliveira
- Carlos Roberto Gonçalves
- Flávio Tartuce
- José Augusto Delgado
- Marilene Guimarães
- Regina Beatriz Tavares da Silva
- Rodolfo Pamplona Filho
- Rodrigo Toscano de Brito
- Álvaro Villaça Azevedo
- Benedito Silvério Ribeiro
- José Carlos Teixeira Giorgis
- José de Oliveira Ascensão
- Luiz Edson Fachin
- Luiz Felipe Brasil Santos
- Maria Berenice Dias
- Rolf Madaleno
- Ronnie Preuss Duarte
- Sílvio de Salvo Venosa
- Silvio Romero Beltrão
Assuntos tratados no livro:
- Abuso de autoridade ou omissão de dever para a perda do poder familiar;
- Abuso de direito ou ato emulativo civil;
- Alienação de bens imóveis no casamento e na união estável (Necessidade de outorga);
- Atividade empresarial do cônjuge;
- Circunstâncias e justiça contratual (Alteração);
- Cláusula geral da boa-fé;
- Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador;
- Contrato de seguro e o princípio da boa-fé;
- Contrato estimatório e suas vicissitudes;
- Contrato preliminar;
- Direito ao nome;
- Direito de amar (Art. 1.641: Inconstitucionais limitações);
- Direitos de vizinhança;
- Função social dos contratos como princípio orientador na interpretação das arras;
- Justa causa no novo testamento;
- Obrigação alimentar (Novos aspectos);
- Presunção relativa na recusa à perícia em dna;
- Regime da separação de bens convencional e obrigatória;
- Responsabilidade civil decorrente do transporte;
- Responsabilidade civil do administrador não-sócio;
- Tramitação; Função Social do Contrato; Boa-fé Objetiva; Teoria da Imprevisão e, em Especial, Onerosidade Excessiva (Laesio Enormis);
- Tutela jurídica dos direitos da personalidade;
- Usucapião.
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Por: Redação do Migalhas
Atualizado em: 31/5/2004 15:18
