Diagnóstico do Judiciário
19/8/2004 Antonio Celso Baeta Minhoto
“Com relação ao recentíssimo relatório de lavra do Ministério da Justiça tendo por tema o Poder Judiciário, penso, ao menos a princípio, que se poderia ao menos analisar os dados nele contidos. Ao invés disso, já vi representantes do Poder analisado buscando desqualificar o trabalho pela suas simples existência. Nesse sentido é inclusive curioso que o Eminente e Culto Desembargador Limongi França, atualmente na presidência da Apamagis, tenha dito, no Migalhas 990: “custe o que custar o processo, isso não culpa do Judiciário”. Faz lembrar Donald Rumsfeld, Secretário de Defesa dos EUA, dizendo que “haverá Democracia no Iraque custe o que custar”. Em política, a história ensina que posturas finalísticas costumam não funcionar. O Judiciário é parte do problema em que se vê envolta a prestação jurisdicional e, por construção mais do que evidente, dá seu contributo para que parte das mazelas existentes em sua atividade sejam geradas por ele mesmo (estrutura + pessoal). Sempre me pareceu, aliás, que essa postura de afastamento adotada pelo Judiciário quando se trata de analisar a si mesmo, somente enfraquece-o como instituição e dá mais munição para os defensores da criação de órgãos externos para fiscalizá-lo, uma vez que ele próprio ou não quer ou entende que não deve fazê-lo.”