Investimentos brasileiros no exterior – aspectos legais, cambiais e tributários

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SEMINÁRIO

 

“SOBRE INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR, ASPECTOS LEGAIS, CAMBIAIS E TRIBUTÁRIOS”

• Dia 15 de abril de 2003

• Das 13h às 18h15

• 13h entrega de credencias
• 13h30 início do evento
• 16h30 às 16h45 coffee break
• 18h15 encerramento

• Local: Hotel Ca ‘d’ Oro – Rua Augusta, 129 – São Paulo – SP

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos brasileiros no exterior, tendo em vista aspectos legais, cambiais e tributários das operações no exterior.

A QUEM SE DESTINA

• Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

PROGRAMA

13h – Entrega de credenciais

13h30 – I Painel – Tema: Investimentos de Pessoas Físicas

• Apresentação:

• Regimes Cambiais – Mercado Flutuante e Mercado de Taxas Livres;

• Transferência Internacional de Reais.

• Investimentos de Pessoas Físicas:

Imóveis;

Investimentos Financeiros;

Investimentos no Mercado de Capitais; e,

Stock Option Plan.

Apresentador: Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro – Sócio do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Pós-graduação em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London.

14h45 – Debates

15h – II Painel – Investimentos de Pessoas Jurídicas:

• Participações Societárias;
• Brazilian Depositary Receipts – BDR;
• Fundos de Investimentos no Exterior – FIEX;
• Aplicações Financeiras; e,
• Mútuos para subsidiárias e empresas coligadas.

Apresentador: Dr. Walter Douglas Stuber – Sócio do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Administrador de Empresas pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Comercial e em Direito Empresarial pela PUC/SP e Presidente da Globalaw.

16h15 – Debates

16h30 – Coffee Break

16h45 – III Painel – Aspectos Tributários:

• Aspectos Tributários na Pessoa Jurídica

IRPJ e CSLL;

PIS e COFINS; e,

IOF/Crédito e IOF/Câmbio.

• Aspectos Tributários na Pessoa Física

Imposto de Renda;

Tributação da Variação Cambial; e,

Declaração de Ajuste.

Apresentador: Dr. Pedro Anan Jr.– Associado de Amaro, Stuber e Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial – PUC/SP, MBA-Controller – FEA/USP.

18:00 – Debates

18:15 – Encerramento

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

11 – 3266.4994 / 3266.4995 / 3262.0117

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Publicado segunda-feira, 24 de março de 2003