II Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
São Paulo 0 Encerrado
- Data: 23 e 24 de Setembro
- Horário: 8h às 18h
- Local: Hotel Paulista Plaza, rua Alameda Santos, 85, Jardins/SP
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente de Honra do II Simpósio
Prof. Dr. José Eduardo Soares de Mello
Direção Científica
Cristiano Carvalho
Direção Geral
Edison Carlos Fernandes
Comissão Organizadora
Adriana Stamato
Alessandra Brandão
Fabiola Cassiano Keramidas
Leandro Mauro Munhoz
Marcelo de Lima Castro Diniz
Pedro Anan
Conferencistas
Aires Fernandino Barreto
Betina Treiger Grupenmacher
Cristiano Carvalho
Clelio Chiesa
Estevão Horvath
Edmar Oliveira Andrade Filho
Edison Carlos Fernandes
Eduardo Domingos Bottallo
José Delgado
Julio Maria de Oliveira
Luiz Fernando Mussolini Jr.
Maria Rita Ferraguti
Marcelo Viana Salomão
Miguel Hilu
Natanael Martins
Paulo César Conrado
Paulo Ayres Barreto
Tacio Lacerda Gama
Mediadores dos Debates
Marcelo Magalhães Peixoto
Marcelo de Lima Castro Diniz
Octavio Campos Ficher
Pedro Anan
Roberto França Vasconcelos
Sidney Sthal
TEMAS DO II SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET
1) Aspectos da Tributação Internacional
Tratados Internacionais em Matéria Tributária
Controle Convencional da Dupla Tributação da Renda
Aspectos Tributários dos Blocos Econômicos
2) ISS – LC 116/2004
Local de recolhimento do ISS
Lista de Serviços, taxativa ou exemplificativa?
ISS – A LC 116/03 e seus principais problemas”.
3) Novo Código Civil (Reflexos no Direito Tributário)
A personalidade jurídica e o Direito Tributário
Repercussões do NCC no Direito Tributário
Responsabilidade Tributária dos Administradores
4) Pis/Cofins Não Cumulativos
Aspectos Inconstitucionais das Leis 10.637 e 10.833/2003
Posicionamento do STJ sobre a incidência de PIS/COFINS sobre as demais receitas
Posicionamento do STF sobre a incidência de PIS/COFINS sobre as demais receitas
5) Pis/Cofins na Importação
Aspectos Inconstitucionais da lei 10.865/2004
Fato Gerador e Base de Cálculo do PIS/COFINS sobre a importação
Incidência do Pis/Cofins sobre Importações e os Acordos Multilaterais do Comércio
6) Processo Administrativo Fiscal
Produção de Prova e Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal
Novo Procedimento da Compesação Tributária Federal
Processo Administrativo Fiscal do Estado de São Paulo
Conferência
José Eduardo Soares de Mello
Ministro José Delgado
Eduardo Domingos Bottallo
Programação
Dia 23/09/2004 (Quinta-feira)
8h às 8h20 – Abertura
Marcelo Magalhães Peixoto
8h20 às 9h – Não-Cumulatividade Tributária no Brasil – Situação Atual
Prof. Dr. José Eduardo Soares de Mello
9h às 10h30 – Painel 1: PIS/COFINS na Importação
Presidente de Mesa: Marcelo Marques Diniz
Aspectos Inconstitucionais da Lei 10.865
Luiz Fernando Mussolini Junior
Fato Gerador e Base de Cálculo de PIS/COFINS Sobre a Importação
Miguel Hilú Neto
Incidência de PIS/COFINS Sobre Importações e os Acordos Multilaterais do Comércio
Edison Carlos Fernandes
10h30 às 12h30 – Painel 2: Aspectos da Tributação Internacional
Presidente de Mesa: Roberto França Vasconcellos
Tratados Internacionais em Matéria Tributária
Betina Treiger Grupenmacher
Preços de Transferências e os Acordos de Dupla Tributação
Paulo Ayres Barreto
Aspectos Tributários dos Blocos Econômico
Paulo Caliendo
12h30 às 14h – Intervalo para Almoço
14h às 14h30 – Reabertura
Marcelo Magalhães Peixoto
14h30 às 17h – Apresentação de Monografias
17h às 18h – O Processo Administrativo e o Due Process of Law: Princípios e Garantias Constitucionais
Prof. Dr. Eduardo Bottallo
18h – Encerramento
Dia 24/09/2004 (Sexta-feira)
8h às 8h30 – Abertura
Marcelo Magalhães Peixoto
8h30 às 10h30 – Painel 3: ISS – LC 116/03
Presidente de Mesa: Marcelo Magalhães Peixoto
Local de Recolhimento do ISS
Julio M. Oliveirar
ISS – A LC 116/03 e Seus Principais Problemas
Aires F. Barreto
ISS Sobre Operações Bancárias
Tácio Lacerda Gama
10h30 às 12h30 – Painel 4: Novo Código Civil
Presidente de Mesa: Sidney Sthal
A Personalidade Jurídica e o Direito Tributário
Helenilson Cunhas Ponte
Repercussões do NCC no Direito Tributário
Cristiano Carvalho
Responsabilidade Tributária dos Administradores
Estevão Horvath
12h30 às 14h – Intervalo para Almoço
14h às 14h30 – Reabertura
Marcelo Magalhães Peixoto
14h às 15h45 – Painel 5: PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVO
Presidente de Mesa: Pedro Anan
Aspectos Inconstitucionais das Leis 10.637/02 e 10.833/03
Edmar Oliveira Andrade Filho
Posicionamento do STJ Sobre a Incidência de PIS/COFINS Sobre as Demais Receitas
Clélio Chiesa
Posicionamento do STF Sobre a Incidência de PIS/COFINS Sobre as Demais Receitas
Natanael Martins
15h45 às 17h15 – Painel 6: Processo Administrativo Fiscal
Presidente de Mesa: Octavio Campos Ficher
Produção de Prova e Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal
Maria Rita Ferraguti
Novo Procedimento da Compensação Tributária Federal
Paulo Conrado
Processo Administrativo Fiscal do Estado de São Paulo
Marcelo Salomão
17h15 às 18h – Conferência: Questões Atuais Sobre Direito Tributário
Min. José Delgado
18h – Encerramento do Simpósio
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3253 2353
OU
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Conheça o concurso de Monografias promovido no Simpósio.
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Publicado sábado, 20 de março de 2004
