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STF, nesta quinta-feira, 1º, começou a julgar deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em “lives” na internet.
Julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Nunes Marques. A Corte, contudo, não informou quando o processo voltará a pauta.
Relembre
Em 2020, a PGR denunciou, ao STF, o deputado Federal Otoni de Paula pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo, previstos nos arts. 139, 140 e 344 do CP.
Segundo a denúncia, o parlamentar fez, em 16 de junho e 5 de julho de 2020, duas transmissões ao vivo pela internet, nas quais imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos à reputação do ministro. E, por 19 vezes, o político ofendeu a dignidade e o decoro do magistrado.
O parlamentar também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eustáquio Filho.
STF julga deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra Alexandre de Moraes. (Imagem: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Acusação
Da Tribuna, a vice-procuradora-Geral da República, Lindôra Araújo, fez a leitura da acusação. Ao terminar sua fala, ela afirmou “evitei falar determinados adjetivos e palavrões porque não se sustenta falar esse tipo de coisa em uma Corte, e não acho bom. A indignação é uma coisa normal e as pessoas devem ter, mas elas têm que ter o seu limite e saber onde fica a indignação e onde fica o crime”.
- Processo: PET 9.007
