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A prefeitura de Franca, no interior de São Paulo, assinou recentemente um contrato de PPP – Parceria Público Privada, de concessão administrativa para a prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana. O modelo, considerado inovador no país, foi delineado e formatado pela equipe de professores, pesquisadores e consultores da Fundace, entidade vinculada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FEA-RP/USP.
O projeto teve início em setembro de 2022 e incluiu todas as etapas do processo de licitação, realizado na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, entre dezembro de 2023 e março de 2024. Além da consultoria e assessoria técnica, a Fundace delineou todos os aspectos envolvidos pela PPP, partindo dos diagnósticos gerais até o modelo econômico-financeiro e edital de licitação. Reuniões, workshops, audiência e consulta pública foram ações assumidas pelos técnicos da Fundação. “A expertise da instituição para atender demandas sociais e de organizações públicas e privadas que buscam práticas modernas e mais eficazes de gestão proporcionou à cidade de Franca a conquista de uma solução sustentável, economicamente viável e ambientalmente adequada para a prestação de um serviço público que é essencial”, destaca o economista Amaury Gremaud, professor do departamento de economia da FEA-RP/USP e presidente da Fundace.
Gremaud explica que a empresa vencedora da licitação assume agora um contrato de 30 anos junto à prefeitura de Franca, com a responsabilidade obrigatória de realizar na cidade investimento superior a R$ 260 milhões ao longo desse período, contemplando a renovação da frota, implantação de unidade de valorização de resíduos sólidos, ecopontos, pontos de entrega voluntária, contêineres subterrâneos, gestão do aterro sanitário municipal e investimento em tecnologia da informação para fornecer informações sobre os serviços prestados, além da geração de 420 empregos diretos e indiretos. “O contrato, no valor de R$ 97,1 milhões, é 9,3% menor que o valor inicial pedido pela prefeitura de Franca”, alerta o professor.
Fundace padroniza Parceria Público-Privada de Franca para manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana.(Imagem: Divulgação)
