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Quase 80% dos 600 juízes brasileiros que participaram de uma pesquisa realizada pela Clínica de Mediação de Harvard (HMC, sigla em inglês) consideram a mediação uma ferramenta eficaz para resolver conflitos fundiários. Dos entrevistados, 66% já aplicaram essa técnica.
A sondagem revelou que quase metade dos juízes (277) teme que as decisões judiciais tradicionais possam ter consequências imprevistas no campo. A maior preocupação, compartilhada por 259 entrevistados, é que a mediação pode evitar a violência.
Para 79% dos juízes, mediação ajuda na solução de conflitos fundiários.(Imagem: Zeca Ribeiro/Agência CNJ)
A pesquisa foi conduzida após os especialistas conhecerem a experiência bem-sucedida do TJ/PR, estabelecida como referência para a atuação das comissões de Conflitos Fundiários, conforme determinação do STF na ADPF 828.
Relatada pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Luis Roberto Barroso, a ADPF estabeleceu um regime de transição para a retomada das execuções das decisões sobre reintegrações de posse, que foram suspensas durante a pandemia de Covid-19. No julgamento, a mediação foi recomendada como um meio pacificador para a atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários.
