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O planejamento sucessório é um processo fundamental para garantir a transferência segura de bens e patrimônio para herdeiros e beneficiários, evitando conflitos familiares e problemas fiscais. Nesse contexto, contar com um advogado tributarista especializado pode fazer toda a diferença para a eficiência e segurança desse processo.
1. A importância do planejamento sucessório
O planejamento sucessório visa a organização antecipada da herança, definindo como o patrimônio será distribuído entre os herdeiros de acordo com a vontade do titular. Ele não só previne disputas como também pode reduzir custos tributários que muitas vezes são ignorados sem a orientação correta.
2. Atributos de um advogado tributarista no planejamento sucessório
Um advogado tributarista é o profissional que alia o conhecimento jurídico sobre direito sucessório às estratégias tributárias para minimizar os tributos devidos durante a transferência patrimonial. Entre os principais tributos relacionados ao planejamento sucessório, destaca-se o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que pode variar de acordo com o estado.
3. Estratégias de redução de custos tributários
Dentre as estratégias possíveis, destacam-se:
- Doações em vida: Uma técnica amplamente usada para reduzir o impacto do ITCMD, quando o imposto é pago gradativamente ao longo da vida do titular dos bens. Um advogado tributarista especializado pode orientar sobre a forma mais vantajosa de realizar essas doações.
- Uso de holdings familiares: A criação de uma holding patrimonial é outra estratégia que permite a centralização e a administração de bens, reduzindo custos de inventário e oferecendo benefícios fiscais. Um advogado especialista em direito tributário poderá estruturar essa solução de forma segura.
4. Prevenção de litígios e conflitos familiares
Além dos aspectos fiscais, um planejamento sucessório bem estruturado ajuda a prevenir litígios familiares. Um advogado tributarista orienta na elaboração de documentos claros e detalhados, como testamentos e contratos de doação, assegurando que todos os herdeiros compreendam suas partes.
Maria Isabel Mantoan
Advogada Especialista em Direito Tributário, Mestre, Ex-Juiza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). Sócia fundadora do escritório Mantoan Advocacia Tributária
