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A obra “EU AI Act Comentado – 1ª Edição” (Revista dos Tribunais Thomson Reuters 550p.) coordenada por Renato Opice Blum e Henrique Fabretti Moraes, é um guia essencial para quem deseja compreender a primeira legislação abrangente sobre inteligência artificial em uma economia global.
Redigida por especialistas, esta obra explora a regulamentação da inteligência artificial e suas implicações jurídicas, oferecendo uma análise minuciosa do AI Act, artigo por artigo. Estruturada para facilitar a compreensão da nova legislação, a obra é ideal para profissionais que precisam se preparar para os impactos da regulamentação de IA em suas áreas de atuação.
Organizada em uma análise crítica e segmentada, a obra examina aspectos essenciais, como governança e conformidade em IA, estrutura do AI Act artigo por artigo, implicações jurídicas e práticas para a aplicação da legislação, impactos na proteção de dados e gestão de riscos, e os efeitos da nova legislação na sociedade e na economia. Este conteúdo detalhado oferece uma base sólida para entender o papel pioneiro da União Europeia na regulamentação da inteligência artificial e o futuro da legislação de IA.
Essencial para profissionais de Direito, tecnologia e gestão de riscos, EU AI Act Comentado – 1ª Edição prepara o leitor para navegar pela complexa regulamentação de IA, abordando desde governança e compliance até impactos socioeconômicos. Com uma abordagem prática e crítica, esta obra é uma ferramenta indispensável para quem busca se atualizar sobre os desafios e as oportunidades da regulamentação de inteligência artificial.
Sorteio da obra “EU AI Act Comentado – 1ª Edição”(Imagem: Arte Migalhas)
Sobre os autores:
Renato Opice Blum é sócio-fundador e chairman do escritório. Professor de Direito Digital, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança da Informação no INSPER/ESPM/FAAP/EBRADI/Mackenzie; Presidente da Comissão de Estudos de Novas Tecnologias, Neurodireitos e Inteligência Artificial do IASP; Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP e conselheiro da Europrivacy, FIESP E FECOMERCIO. Membro da Associação Europeia de Privacidade. Advogado, Economista e Mestre pela Florida Christian University. Autor de diversas obras sobre os temas em que atua.
Henrique Fabretti Moraes é sócio da área de privacidade e proteção de dados do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Detentor das certificações CIPP/E, CIPM, CDPO/BR e FIP da IAPP e da CDPSE da (ISACA). Membro do Publications Advisory Board da International Association of Privacy Professionals (IAPP). Coordenador e co-autor da obra Data Protection Officer (Encarregado). Mestrando em Direito e Tecnologia pela Fundação Getúlio Vargas-SP. Professor e palestrante.
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