Reajustes salariais: Periodicidade e negociação – Migalhas

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Você já parou para pensar sobre como os reajustes salariais realmente funcionam? Muita gente sabe que o salário aumenta de tempos em tempos, mas poucos entendem como, quando e com base em que esse aumento acontece. Para você, trabalhador, é essencial conhecer o funcionamento dos reajustes para que seus direitos sejam garantidos. Vamos explorar este tema com clareza, de forma completa, para você ficar por dentro e se preparar para qualquer situação.

O que é o reajuste salarial?

O reajuste salarial é uma correção feita no valor do salário do trabalhador para compensar a perda do poder de compra, geralmente causada pela inflação. Ele serve para que o trabalhador continue tendo condições de manter seu padrão de vida diante do aumento dos preços no mercado. Além disso, o reajuste também pode ser uma forma de reconhecimento pelo desempenho do trabalhador ou por condições de mercado que demandam maior valorização do salário.

O reajuste pode ocorrer de diferentes formas, sendo o mais comum o que decorre de acordos coletivos entre empregadores e sindicatos. Outra forma é o reajuste do salário mínimo, aplicado por decisão do Governo Federal, que afeta diretamente quem ganha o piso salarial nacional.

Periodicidade do reajuste salarial:

Acordos ou convenções coletivas: Na maior parte dos casos, os reajustes salariais estão vinculados a acordos ou convenções coletivas firmados entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato dos empregadores. Esses reajustes são negociados, geralmente uma vez por ano, e o percentual de aumento depende da inflação acumulada no período e da situação econômica do setor.

Reajuste pelo salário mínimo: Para quem recebe o salário mínimo, o reajuste é garantido pelo Governo Federal e ocorre anualmente. Esse aumento leva em conta índices como o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor e o PIB – Produto Interno Bruto, para corrigir as perdas inflacionárias e, em alguns casos, promover ganhos reais.

Reajustes específicos: Algumas empresas têm planos internos de cargos e salários que preveem reajustes periódicos baseados em tempo de serviço, promoção, metas atingidas ou desempenho individual do trabalhador.

Como funciona a negociação dos reajustes?

Os reajustes salariais negociados para categorias profissionais são frutos de negociações coletivas entre sindicatos e empregadores. O processo segue três etapas principais:

Proposta inicial: O sindicato dos trabalhadores apresenta uma proposta de reajuste baseada na inflação acumulada e nas condições econômicas do setor, considerando, muitas vezes, os índices divulgados pelo INPC.

Negociação entre as partes: Os sindicatos patronais (empregadores) analisam a proposta e apresentam contrapropostas. Nessa fase, pode haver concessões mútuas para chegar a um consenso.

Formalização do acordo ou convenção coletiva: Após a concordância das partes, o reajuste é oficializado por meio de um acordo ou convenção coletiva, tornando-se obrigatório para todas as empresas e trabalhadores daquela categoria.

O que fazer se o reajuste não for aplicado?

Quando o reajuste não é aplicado pela empresa conforme previsto no acordo ou convenção coletiva, o trabalhador pode tomar algumas medidas:

Converse com o RH ou gerência: Em muitos casos, a falha é administrativa, e uma conversa resolve o problema rapidamente.

Procure o sindicato: O sindicato pode intervir diretamente junto à empresa ou adotar medidas legais para exigir o cumprimento do reajuste.

Ação judicial: Caso as tentativas anteriores não surtam efeito, o trabalhador pode ingressar com uma reclamação trabalhista, exigindo o pagamento retroativo do reajuste e possíveis correções.

Acompanhe as convenções coletivas: É fundamental que você leia as convenções ou acordos coletivos de sua categoria para entender os percentuais e condições de reajuste.

Monitore os índices de inflação: O INPC é amplamente utilizado como base para calcular os reajustes. Saber como ele funciona ajuda a entender se o percentual proposto é justo.

Participe das assembleias do sindicato: Durante as assembleias, você pode votar, opinar e se informar sobre os avanços das negociações e reivindicar condições melhores.

Converse com o sindicato

Se tiver dúvidas ou perceber irregularidades, o sindicato é o seu principal aliado para garantir que o reajuste seja aplicado corretamente.

Os reajustes salariais são uma conquista essencial para os trabalhadores, garantindo o equilíbrio entre o aumento dos custos de vida e o valor recebido. Seja pela inflação, negociações coletivas ou avanços de carreira, é fundamental que você conheça seus direitos e acompanhe as condições aplicadas ao seu salário.

Se notar que o reajuste não foi aplicado corretamente ou que seus direitos estão sendo violados, busque o apoio do sindicato da sua categoria ou de um advogado trabalhista. Entender o funcionamento do reajuste salarial é o primeiro passo para exigir o que é justo e garantir a sua valorização no mercado de trabalho.

Ricardo Nakahashi

Advogado e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho.