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PUC-SP – Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso online de extensão em “Direito Constitucional Eleitoral”. A aulas iniciam em 27/1, com duração de 20h.
A representação política é um dos pilares fundamentais de uma República, sendo a ordenação jurídica do processo eleitoral a característica central que define um Estado como Democrático, Republicano e de Direito. Essas condições, amplamente reconhecidas pela dogmática jurídica contemporânea, consolidam o conceito de um verdadeiro Estado Constitucional.
A democracia, por sua natureza, é um processo dinâmico, complexo e contingente, que exige constante aperfeiçoamento. Ao longo do tempo, os povos têm desenvolvido sistemas cada vez mais sofisticados para assegurar a participação legítima da população no exercício do poder político. Nesse contexto, o Direito Eleitoral ocupa posição de destaque, sendo indispensável para o fortalecimento das instituições e a realização plena dos ideais democráticos.
Apesar de sua relevância, o Direito Eleitoral é comumente tratado de maneira superficial nos cursos de graduação, restringindo-se, na maioria das vezes, a uma abordagem introdutória e limitada. Isso deixa uma lacuna significativa no conhecimento prático e teórico de temas que são cruciais para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Com o objetivo de suprir essa demanda, o curso oferece uma sólida introdução aos conceitos fundamentais do Direito Eleitoral, abordando questões contemporâneas e discutindo a evolução da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Essa abordagem prática e teórica capacita os participantes a compreenderem melhor os mecanismos de funcionamento do processo eleitoral e sua importância para o sistema jurídico e político brasileiro.
Para mais informações, clique aqui.