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Você sabia que médicos têm a oportunidade de diminuir sua dívida do FIES? Caso você tenha atuado em áreas de vulnerabilidade, no Programa de Saúde da Família ou na linha de frente contra a Covid-19, pode abater até 1% do saldo devedor por cada mês trabalhado.
Este benefício foi instituído por lei, com o intuito de reconhecer a contribuição dos profissionais de saúde em regiões críticas e auxiliar na sua estabilidade financeira.
Quem pode solicitar o abatimento do FIES
- Médicos em regiões vulneráveis: Aqueles que atuam ou atuaram em locais carentes de profissionais da saúde.
- Participantes de programas estratégicos: Como o PSF – Programa de Saúde da Família.
- Profissionais da linha de frente contra a Covid-19: Especialmente aqueles que atuaram no SUS – Sistema Único de Saúde.
Quanto posso abater?
Para cada mês de trabalho, é possível reduzir 1% do saldo devedor do FIES. Por exemplo, se você trabalhou no combate à Covid-19 de março de 2020 até maio de 2022, pode abater até 27% da dívida total.
Estudo de caso
Doutor Rafael, que se formou em medicina com o auxílio do FIES, trabalhou no PSF em uma cidade pequena da Bahia durante 36 meses. Graças à legislação atual, ele conseguiu reduzir em 36% seu saldo devedor, economizando uma quantia expressiva que utilizou para abrir seu consultório particular.
Como solicitar o benefício?
- Declaração da instituição de saúde: Informando período e natureza do trabalho realizado.
- Comprovante de vínculo: Contratos ou documentos que demonstrem a relação de emprego ou prestação de serviços.
- Certificados de participação: Em programas como o PSF ou declarações específicas de atuação na Covid-19.
- Identificação pessoal: Documentos como RG, CPF e comprovante de matrícula no FIES.
- Atendimento personalizado: Soluções práticas e total sigilo.
Gabriel Junqueira Sales
Advogado especialista em Direito Médico | Consultoria e estratégias jurídicas personalizadas para médicos em todo País.
