Criptomoeda no Brasil: Oportunidade e boas práticas para evitar crimes

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O mercado de criptomoedas continua em expansão. Um estudo recente da Statista revelou que, até o final deste ano, teremos mais de 32 milhões de brasileiros investindo em algum tipo de criptoativo, um crescimento de quase 1.000% – isso mesmo, mil por cento – na comparação ano a ano. Infelizmente, com o crescimento também aumentaram as fraudes, golpes e crimes financeiros relacionados às criptos: segundo a Chainalysis, em 2024 os golpistas faturaram US$ 10 bilhões com esquemas fraudulentos no setor em todo o mundo.

Muitos desses golpes foram impulsionados por outra inovação: o uso de IA – inteligência artificial. Na prática, a tecnologia facilitou a criação de identidades falsas e deu tom de veracidade a conteúdos enganosos, tornando os artifícios mais convincentes e difíceis de se detectar pelas vítimas. O relatório exemplifica isso com o caso do Huione Group, que tinha um braço com suspeitas de lavagem de dinheiro e fraudes de investimentos que chegaram a movimentar US$ 70 bilhões em transações ilícitas.

No Brasil não é diferente. O caso de Glaidson Acácio dos Santos – mais conhecido como o “Faraó dos Bitcoins” – é um dos mais emblemáticos. Ele é acusado de ter liderado um esquema de pirâmide com criptomoedas que movimentou R$ 38 bilhões e lesou milhares de pessoas. Recentemente, a Justiça manteve sua prisão preventiva.

Outro caso que chama atenção é o do empresário Carlos Fuziyama, investigado na Operação Fortuito 2, da Polícia Federal, e suspeito de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por meio de uma “fábrica” de mineração de criptomoedas na Ucrânia. Recentemente, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 300 milhões em bens que pertenceriam à organização da qual ele fazia parte.

Os casos mostram como o universo das criptomoedas ainda é terreno fértil para crimes financeiros. Nesse sentido, existem algumas boas práticas que empresários em contato com o setor podem adotar para mitigar riscos e proteger o patrimônio:

Implemente um programa robusto de compliance: Desenvolva políticas internas para garantir que todas as operações com criptomoedas estejam alinhadas às normas legais, como a lei 14.478/22 (lei das criptomoedas) e as regras da Receita Federal. É importante que o programa também preveja a realização de auditorias internas e externas regulares para verificar a origem e o destino dos recursos, garantindo a transparência das transações e a conformidade com as normas.

Invista em educação e treinamento para a sua força de trabalho e parceiros: Todos precisam estar alinhados sobre quais são as práticas seguras, os riscos associados a criptomoedas e as principais atualizações legislativas.

Conte com assessoria jurídica especializada: O apoio de advogados especializados em Direito Penal empresarial, crimes financeiros e nas normativas vigentes sobre o setor das criptos é um dos melhores caminhos para oferecer consultoria sobre as melhores práticas e – em último caso – defender a empresa em caso de investigações.

André Coura

Graduado e Mestre em Direito pela Universidade FUMEC (MG). Lecionou as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e prática jurídico-penal em diversos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Advogado com intensa atuação em investigações e processos criminais de alta complexidade, especialmente, perante os Tribunais Superiores e em grandes operações criminais envolvendo a matéria penal econômica, financeira e empresarial.

Coura e Silvério Neto Advogados