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O presente artigo visa enfatizar que o aumento do capital social é uma ferramenta estratégica vital para impulsionar o crescimento e garantir a solidez de empresas, sejam elas sociedades anônimas ou limitadas. É importante entender as nuances desse processo enquanto empresários que buscam expandir seus negócios, participar de licitações, otimizar suas operações de importação ou simplesmente fortalecer sua estrutura financeira. Nesse sentido abordaremos diversas facetas do aumento de capital, desde as modalidades disponíveis até a comprovação legal, com exemplos práticos que guiarão suas decisões estratégicas.
Existem diversas opções que se apresentam para aumentar o capital social, cada uma com suas particularidades. A subscrição de novas ações ou quotas, por exemplo, é uma abordagem comum, como demonstrado pela Azul Linhas Aéreas ao reestruturar suas dívidas emitindo novas ações ordinárias e preferenciais. Ainda, capitalização de lucros e reservas representa uma reinvestimento inteligente dos resultados da empresa, fortalecendo seu patrimônio sem a necessidade de aportes externos, sendo possível ainda, o aporte direto de recursos pelos sócios, a conversão de empréstimos em capital e, em certos casos, a correção monetária do capital social são alternativas a serem consideradas.
Em algumas situações, o aumento de capital social torna-se um requisito indispensável como é o caso da participação em licitações públicas que em alguns editais exige um capital social mínimo proporcional ao valor do contrato, enquanto a expansão das operações de importação pode demandar um capital social compatível com o volume de transações. Nesse sentido é essencial planejar e executar o aumento de capital de forma estratégica, garantindo a conformidade com as exigências legais e regulatórias, crucial para o sucesso em novas empreitadas, especialmente em dias como os atuais que o Fisco está de olho em cada movimento da empresa.
Nessa seara, “olhar do Fisco”, a comprovação do aumento de capital social é um passo fundamental, sendo correto dizer que, as Sociedades Anônimas normalmente executam através da ata da assembleia geral que deliberou o aumento, juntamente com o boletim de subscrição, que deve ser devidamente registrada na Junta Comercial. Já nas Sociedades Limitadas, o contrato social alterado e os comprovantes de depósito dos valores aportados devem ser apresentados para registro. É sempre importante manter a contabilidade da empresa atualizada, refletindo o aumento do capital social no balanço patrimonial para garantir a transparência e a credibilidade do processo.
Ao direcionarmos para o campo legal e exemplificativo, a legislação permite a incorporação de bens ao capital social, conforme previsto no art. 98 do decreto 3.000/99 e no art. 7º da lei 6.404/76 (lei das sociedades por ações), oferecendo assim, oportunidades para otimizar a estrutura de capital da empresa. É possível mencionar, ademais, exemplos práticos no aumento de capital, como a inclusão do valor de novas máquinas adquiridas, a utilização de debêntures detidas pelos sócios, a incorporação de um imóvel de propriedade da empresa, a inclusão do valor de veículos quitados, a conversão de investimentos em títulos públicos, a avaliação e incorporação de ativos intangíveis como patentes e marcas, a avaliação da carteira de clientes em empresas de serviços e a avaliação e incorporação de estoques, desde que devidamente justificados e avaliados por peritos.
Por fim, o aumento de capital social é uma decisão estratégica que exige um planejamento cuidadoso e o apoio de profissionais especializados sempre com o máximo de conteúdo comprobatório possível, sendo certo, que, cabe ao empresário considerar as modalidades disponíveis, as exigências legais e os exemplos práticos apresentados, para fortalecer sua estrutura financeira, otimizar seus recursos e impulsionar seu crescimento de forma sustentável e em um mercado altamente competitivo e fiscalizado.
Artur Ricardo Ratc
Advogado na Ratc & Gueogjian Advogados.
