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A presença feminina nos Tribunais Superiores brasileiros reflete uma trajetória de avanços e desafios.
Se por um lado as mulheres consolidaram espaço em algumas das principais Cortes do país, por outro, a equidade de gênero ainda está longe de ser uma realidade.
A participação feminina no topo do Judiciário permanece limitada, e a luta por maior representatividade segue sendo uma pauta essencial para a magistratura e para o sistema de Justiça como um todo.
Ao longo dos anos, as ministras que chegaram aos Tribunais Superiores garantiram espaço e trouxeram perspectivas que ampliaram o debate jurídico.
No entanto, a participação feminina nesses tribunais tem se mantido estável, sem avanços significativos em direção à paridade.
Com apenas uma ministra no STF e uma única representante no STM, fica evidente que a inclusão das mulheres nos mais altos cargos da magistratura ainda enfrenta barreiras.
Colsolidação da presença feminina nos Tribunais Superiores do Brasil reflete transformação significativa. (Imagem: Arte Migalhas)
Quem são elas?
No Supremo Tribunal Federal, instância máxima da Justiça brasileira, a ministra Cármen Lúcia é hoje a única mulher entre os 11 ministros. Referência em liderança e experiência, ela já presidiu a Corte e consolidou sua trajetória como uma das mais influentes magistradas do país.
No Superior Tribunal de Justiça, apenas cinco das 33 cadeiras são ocupadas por mulheres: Nancy Andrighi (empossada em 1999), Maria Thereza de Assis Moura (2006), Isabel Gallotti (2010), Regina Helena Costa (2013) e Daniela Teixeira (2023).
O Tribunal Superior do Trabalho, composto por 27 ministros, conta com sete magistradas: Maria Cristina Peduzzi, Dora Maria da Costa, Kátia Magalhães Arruda, Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Helena Mallmann, Morgana de Almeida Richa e Liana Chaib.
Já no Tribunal Superior Eleitoral, das sete cadeiras, apenas duas são ocupadas por mulheres: Cármen Lúcia e Isabel Gallotti. A ministra Cármen Lúcia tem um papel de destaque na Corte, tendo sido a primeira mulher a presidi-la em 2012, quando comandou as eleições municipais. Em 2024, reassumiu o cargo, tornando-se a primeira mulher a liderar o TSE por duas vezes.
No Superior Tribunal Militar, a presença feminina é ainda mais reduzida: a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha segue como a única mulher entre os 15 integrantes da Corte.
Paridade de gênero
O impacto da atuação feminina nas Cortes Superiores é notável. Mas, embora a presença feminina tenha avançado, desafios ainda persistem.
O crescimento na ocupação de cargos por magistradas tem sido gradual e depende de diversas variáveis, incluindo a estrutura de carreira e a disponibilidade nos tribunais. Nesse contexto, iniciativas voltadas para a equidade de gênero no Judiciário podem acelerar esse processo.
Em 2023, o CNJ aprovou a política de paridade de gênero para promoção de juízes, determinando que os tribunais implementem a alternância entre listas mistas e listas exclusivas de juízas até que a equidade seja atingida.
Embora essa medida se aplique especificamente aos tribunais de segunda instância, sua repercussão pode ter efeitos positivos a longo prazo, uma vez que mais mulheres serão promovidas à posição de desembargadoras e terão ainda mais visibilidade para chegar aos Tribunais Superiores.
O fortalecimento da participação feminina no Judiciário é um reflexo das transformações sociais e jurídicas que vêm sendo promovidas ao longo dos anos.
Cada nova nomeação de uma ministra para uma dessas Cortes representa não apenas um avanço na representatividade, mas também um passo na construção de um sistema de Justiça mais plural.
A presença das magistradas tem enriquecido os debates e influenciado decisões que impactam diretamente a vida da população, ampliando a diversidade de perspectivas dentro do Poder Judiciário.
A tendência é que essa evolução continue nos próximos anos. O número crescente de mulheres na magistratura como um todo sinaliza que a composição dos Tribunais Superiores seguirá em transformação, consolidando uma realidade onde a participação feminina não será mais vista como uma exceção, mas como parte fundamental do sistema de Justiça brasileiro.
