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Em 2026, começam as obras do TIC – Trem Intercidades Eixo Norte, que ligará Campinas, no interior do Estado de SP, à capital paulista, na estação da Barra Funda, com parada em Jundiaí. O trajeto de 101 km será realizado em cerca de 60 minutos, com velocidade de até 140 km/h e capacidade para até 860 passageiros por viagem.
Em entrevista à imprensa, o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, explicou a fase atual do cronograma e confirmou o início das obras para 2026. “A concessionária está desenvolvendo os projetos executivos de engenharia e obtendo as últimas autorizações e licenças que são necessárias para a obra começar ao longo do ano que vem”, disse o governador.
A concessionária TIC Trens conta com o apoio jurídico do escritório Dal Pozzo Advogados para viabilizar o cumprimento dos prazos contratuais e execução dos cronogramas previstos.
O sócio João Negrini Neto lidera a equipe que assessora a concessionária TIC Trens, uma empresa do Grupo Comporte (holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo) e da CRRC (empresa chinesa líder em fabricação e fornecimento de materiais e suprimentos para ferrovias do mundo).
“Existe uma série de obrigações contratuais que devem ser implementadas antes do início da operação, como a necessidade de montar grupos técnicos de apoio de fiscalização e comitês de resolução de conflito”, elucida Negrini.
O escritório também administra demandas judiciais e dos tribunais de contas, para garantir a continuidade dos trabalhos dentro do cronograma previsto. Negrini destaca que o escritório mantém, desde a fase pré-licitação, um constante diálogo com todas as empresas que formaram o consórcio que venceu a licitação para realizar o projeto.
“Estamos atuando numa linha mais propositiva, olhando para arranjos futuros e apoiando as empresas em contratos ou acordos de cooperação que são necessários para a execução contratual”, explica.
João Negrini Neto, sócio do Dal Pozzo Advogados, destaca desafios e avanços do projeto do Trem Intercidades de SP.(Imagem: Freepik)
Início das operações
Além do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas, a concessionária vai operar um TIM – Trem Intermetropolitano para atender passageiros em Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos, no interior de São Paulo, e será responsável pela operação da Linha 7-Rubi, administrada pela CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
O governador Tarcísio de Freitas anunciou que a concessionária já está acompanhando de perto o trabalho da CPTM na Linha 7, que é o primeiro passo dessa transição, e confirmou as previsões para o início da operação das novas linhas de trens. “Os cronogramas trazem para nós uma segurança, em 2029 começa a operação da ligação Campinas-Jundiaí e Jundiaí-São Paulo por meio da Linha 7 e, em 2031, a ligação expressa”, destacou.
Mais trens à vista
Há outros projetos semelhantes em desenvolvimento, como o Trem Intercidades Eixo Oeste, que integrará por linha férrea a capital a Sorocaba, por meio de uma parceria público-privada.
O trajeto de 100 quilômetros de trilhos será percorrido por 60 minutos. Atualmente, o deslocamento pelas rodovias leva cerca de 2 horas. Também estão em fase de estudos os TIC Eixo Leste (São Paulo/São José dos Campos) e TIC Eixo Sul (São Paulo/Baixada Santista).
Segundo o governo do Estado de São Paulo, haverá uma expansão de mil quilômetros de ferrovias para transporte de passageiros nos próximos anos, por meio do programa SP nos Trilhos.
O governador Tarcísio de Freitas explica que um dos objetivos é interligar os principais aeroportos do estado. “Os leilões de trens não vão parar por aí, queremos a ligação da linha do Trem Intercidades com o Aeroporto de Viracopos, porque no futuro será possível unir por linha de trem os três grandes aeroportos de São Paulo: Viracopos, Congonhas e Guarulhos”, comentou.
Para o sócio da Dal Pozzo Advogados, João Negrini Neto, um dos segredos para o sucesso desses projetos é envolver a iniciativa privada em todas as fases da licitação. “É preciso que os governos conversem previamente com as empresas interessadas para saber como melhorar o edital, como aprimorar as minutas dos contratos, entre outras mudanças possíveis”, defende.
Segundo Negrini, é na fase pré-licitação que grupos interessados na execução daquele contrato têm a oportunidade de convencer o governo de que determinadas práticas são favoráveis ou não à atratividade do projeto.
Esse formato, seguido pelo projeto TIC Eixo Norte, foi fundamental para tirar do papel um antigo sonho de interligar as duas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, e deverá ser adotado para continuar expandindo a malha ferroviária no sudeste do país.
