Conferência – Propriedade Intelectual
0 Encerrado
Conferência
Propriedade Intelectual
Em um contexto atual no universo jurídico
- Data: 25 e 26 de março de 2004
- Horário: das 9h às 18h
- Local: Auditório Pontes de Miranda, al. Santos, 2400, São Paulo/SP
1º Dia de Conferência – 25 de março
8h30 – Recepção aos Participantes
8h55– Abertura da Conferência pela presidente de mesa
Dra. Andreia Tassiane Antonacci
Oliveira Neves Advogados Associados
9h – Visão Panorâmica e Atual da Propriedade Intelectual
Prof. Newton Silveira
Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas, Diretor–Geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI.
10h20 – Coffee-break
10h40 – Aspectos relevantes para a disciplina da Propriedade Intelectual a partir da entrada em vigor do Novo Código Civil
- Direitos de personalidade no Novo Código Civil;
- Nome empresarial;
- Disciplina dos negócios jurídicos e contratos no Novo Código Civil e seu impacto nas licenças de Propriedade Intelectual;
- Responsabilidade Civil.
Dra. Flávia Rebello Pereira
Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI e da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI.
12h – Mecanismo de repressão às infrações, ações judiciais cíveis e criminais – A questão da indenização e seu cálculo
a confirmar
13h20 – Almoço
14h50 – Propriedade Intelectual: Patentes de Métodos em Internet
- Patentes;
- Conceito de método;
- Métodos não – privilegiáveis;
- Métodos de negócios;
- Patentes de métodos em internet;
- Brasil e exterior.
Dr. Clovis Silveira
C&S InterPatents, Presidente da Comissão de Patentes do IBPI, Conselheiro da ASPI e do IBPI eMembro da FICPI.
16h10 – Coffee-break
16h30 – Propriedade Intelectual: do direito civil ao comercio internacional
- O que é e o que não é protegido;
- Obras intelectuais: espécies, e características.
Dra. Eliane Y. Abrão
Eliane Yachouh Abrão, Advogados Associados e Presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP.
18h – Encerramento do 1º dia de conferência
2º Dia de Conferência – 26 de Março
8h30 – Recepção aos Participantes
8h55– Abertura da Conferência pela presidente de mesa
Dra. Andreia Tassiane Antonacci
Oliveira Neves Advogados Associados
9h – Perspectivas da Propriedade Intelectual e suas Tendências Futuras
Dra. Juliana L.B. Viegas
Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Autora do capítulo sobre Brasil do livro “ Survey of Foreign Laws and Regulations affecting International Franchising”, American Bar Association, Section of Antitrust Law, 1989
10h20 – Coffee-break
10h40 – Direitos de imagem e direitos autorais na publicidade
- O que o Novo Código Civil trouxe de mudanças nos direitos personalíssimos em relação à publicidade;
- O acordo de auto-regulamentação entre artistas, fotógrafos, agências de publicidade, produtoras cinematográficas e anunciantes no uso de imagem na publicidade.
Dr. Paulo Gomes de Oliveira Filho
Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI, da Associação Paulista de Propriedade Industrial -ASPI e da Associação Internacional de Propriedade Intelectual – ASIPI, Consultor Jurídico da ABRAFOTO, ABAP, SAPESP, ADG, ABD e do CENP.
12h – Contratos de Transferência de Tecnologia
- Fornecimento de Tecnologia Industrial;
- Serviços de Assistência Técnica;
- Licença de Exploração de Patentes;
- Licença de Uso de Marcas;
- Franquia.
Marina Inês Fuzita Karakanian,
Dannemann Siemsen Bigler Ipanema & Moreira, Atua na área de
contratos, marcas, indicações geográficas, direito autoral, software, nomes de domínio e concorrência desleal.
13h20 – Almoço
14h50 – Concorrência Desleal: Repressão e sua Tutela Jurídica
Dr. Pedro Szajnfeber de Franco Carneiro
Daniel Advogados, Diretor da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI e Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI
16h10 – Coffee-break
16h30 – Novas jurisprudências firmadas na Propriedade Intelectual após a entrada em vigor do Novo Código Civil
Dr. Alberto Camelier
Camelier Advogados Associados, Presidente da Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI
18h – Encerramento da conferência
Incluso na inscrição
Certificado, Coffee-break, Almoço, Estacionamento e Material Didático
______
Para concorrer ao sorteio de uma vaga:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
0800 14 30 40/ Tel. (11) 3067.6700
____________________________________________________
Publicado quarta-feira, 10 de março de 2004
