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Nesta sexta-feira, dia 24/1, é celebrado o “Dia do Aposentado”, data importante para reflexão sobre os desafios a serem enfrentados pelos aposentados brasileiros e a importância deles para o desenvolvimento do país. Data essencial também para orientações e dicas, principalmente sobre algumas decisões recentes referentes à prova de vida no INSS, que tem gerado muitas dúvidas.
Portaria publicada no último dia 17/1, pelo Ministério da Previdência Social, suspendeu por seis meses, prorrogável por mais seis meses, o bloqueio dos pagamentos de benefícios e aposentadorias por falta de comprovação de vida, a chamada prova de vida.
No entanto, isso não quer dizer que a prova de vida do aposentado deixou de existir. Muito pelo contrário, o procedimento segue valendo e é feito anualmente. O que ocorre é que, em 2025, a prova de vida passará a ser feita automaticamente pelo INSS, por meio de cruzamento de dados cadastrais nos sistemas do Governo Federal.
Portanto, o procedimento é obrigatório e o segurado não precisará fazê-lo pessoalmente, pois o INSS fará de maneira automática. Por isso, é muito importante que os aposentados, pensionistas e beneficiários mantenham os dados cadastrais atualizados.
Até então, em 2023, para fazer a prova de vida, era preciso comparecer pessoalmente ao INSS ou ao banco onde o aposentado recebia seu benefício na data do seu aniversário. “O segurado se identificava com documento com foto no atendimento pessoal ou nos terminais de autoatendimento. Durante a pandemia, foi disponibilizada a Prova de Vida Digital, que era realizada pelo aplicativo GOV.BR por meio de reconhecimento facial”, explica o advogado Roberto Drawanz, do escritório LBS Advogadas e Advogados.
Roberto Drawanz, advogado da LBS Advogadas e Advogados, explica como fazer a prova de vida de forma segura em 2025.(Imagem: Freepik)
Para esclarecer as dúvidas e alertar sobre golpes frequentes que têm ocorrido com aposentados envolvendo a prova de vida, o advogado especialista em Direito Previdenciário recomenda cinco dicas de como proceder de maneira correta e segura para realização do procedimento. Confira: